sábado, 12 de junho de 2021

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Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Cultura; matéria segue para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 6, a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o final de 2022. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos, e a matéria segue agora para sanção presidencial.

Não houve alteração em relação ao texto da relatora da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

O texto aprovado inclui no rol de objetivos do PNC “monitorar, acompanhar e avaliar atividades, programas e políticas culturais relacionados à ocorrência de estado de calamidade pública de alcance nacional”.

O texto acrescenta ainda a obrigação de haver ampla publicidade e divulgação da avaliação periódica que o Poder Executivo promove sobre a eficácia do PNC.

Autor: Camila Turtelli
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