“Não posso me conformar com o auxílio emergencial no valor de R$ 150 a R$ 375. Quem pode sobreviver com isso?”, pergunta indignada a deputada federal Tereza Nelma. “Eu avisei que seria assim, por isso votei contra. Agora vou defender emendas na Medida Provisória (MP) 1.039/202”.

A deputada federal apresentou emendas ao texto da proposta: uma para aumentar o valor do benefício, para R$ 600, para todos, e outra para que mulheres chefes de família possam receber duas cotas do benefício, ou seja R$ 1.200,00.

A Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial), sancionada na última quinta-feira (18), e que deve ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, prevê a retomada do auxílio emergencial em 2021 com o pagamento de quatro parcelas, com valores reduzidos, e estabeleceu um orçamento total de R$ 44 bilhões ao auxílio, cerca de seis vezes menos do que os R$ 293,1 bilhões do orçamento investidos no ano passado.

“Estamos em momento muito difícil e o auxílio emergencial é a principal política de apoio à população para amenizar os impactos da pandemia do Covid-19 para as pessoas mais vulneráveis. A redução do valor de benefício levará essa parcela da população para uma situação de extrema pobreza”, explica Tereza Nelma.

Ela argumenta ainda que a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade ou queestão sofrendo comperda de rendaem decorrência da pandemia, será fundamental para que os efeitos não sejam ainda piores durante o isolamento social e a crise econômica do país.

Além disso, com os novos valores, o benefício para a mulher provedora de família está sendo reduzido a R$ 350, sem direito a cota dupla. No entanto, a Lei n° 13.892 de 2020 estabeleceu o direito dessa mulher a receber uma cota dupla do benefício, totalizando R$ 1.200 mensais.

“As pessoas já estão passando dificuldades financeiras dramáticas, o desemprego explodiu e, com a redução do auxílio emergencial, o quadro vai piorar. Uma família não se sustenta com esses valores de R$ 150 a R$ 375. Por isso, conto com a aprovação das emendas que apresentei para reverter esse corte no auxílio emergencial de 2021”, defendeu Tereza.