A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou nesta sexta-feira (13), a entrega simbólica dos prêmios do último sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) especial Dia dos Professores, ocorrido em 15 de outubro. Na ocasião, duas instituições cadastradas na Campanha descerraram as placas e inauguraram obras realizadas com recursos conquistados através da NFC.

A edição aconteceu de forma virtual, devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, entidades puderam acompanhar e interagir ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube.

“É um momento ímpar enxergar a concretização do trabalho da equipe fazendária, e principalmente, a conquista do trabalho das instituições. Mesmo na pandemia, a campanha continuou sem nenhuma interrupção e mantido o valor total do prêmio. Uma felicidade ver que o tributo está retornando ao consumidor e da melhor forma, contribuindo com o crescimento das entidades que precisam muito de apoio para continuar o trabalho aos seus assistidos”, destacou o secretário executivo de Gestão Interna, Fábio Peixoto.

A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, conduziu a transmissão e enfatizou o trabalho do secretário da Fazenda, George Santoro, em manter uma gestão fiscal que passou a garantir todos os sorteios, bem como reforçou a importância do consumidor manter a conta atualizada para receber os prêmios. “Toda restituição do imposto através da compra, prescreve o direito de receber em 1 ano. Fique atento, mesmo que tenha se cadastrado, verifique a conta com frequência e solicite o pagamento. Nós estamos honrando todos os sorteios a cada dois meses. Quem solicitou a partir de 21 de setembro e se cadastrou com os dados corretos, o dinheiro estará na conta hoje”. Tavares confirmou ainda que o último sorteio da NFC de 2020 acontecerá em dezembro com data a ser divulgada em breve.

A Casa da Caridade vem sendo contemplada desde 2018. A instituição existe desde 1992 no Sítio São Jorge, em Maceió, e atende cerca de 100 crianças, 35 gestantes, 30 idosos. De acordo com o representante da Casa, Marcos Alencar, com esses prêmios conquistados através da NFC foi possível recuperar 90% da estrutura física da instituição. “Criamos a entrada principal, a recepção toda reformada, a livraria, a escadaria que dá acesso às salas de estudo, o almoxarifado, a cozinha, o auditório principal, uma área de inverno também recuperamos, criamos uma sala de passe, recuperamos um auditório para atender os jovens e crianças, criamos um armário toda de alvenaria, e estamos finalizando duas salas de estudos. Com os próximos sorteios, se formos premiados, temos o objetivo de comprar um ar-condicionado, colocar as portas e armários, construir um muro e recuperar o jardim”.

Já o Lar da Menina, uma instituição que presta assistência a meninas, de 06 a 15 anos e que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conta que por tamanha procura das pessoas, tinha um projeto antigo em construir uma sala de reuniões. A representante da instituição, Jaci de Seixas, conta que a reforma, ampliação da entidade e aquisição dos equipamentos, foram todos adquiridos através dos recursos da NFC. “Era uma pequena sala que só dava para a aula de música, e o projeto foi ampliado agora está uma sala maior com 45 lugares, e vamos ampliar ainda mais. Nós mudamos toda a fiação, construímos banheiros com acessibilidade, recuperamos o jardim, compramos equipamentos de multimídia, ar-condicionado, banheiro com acessibilidade, a recuperação do jardim, e muito mais na estrutura física”. Na oportunidade, o coral infanto-juvenil do Lar da Menina se apresentou, emocionando a todos os que estavam acompanhando a transmissão online.

E para quem perdeu a transmissão ou quiser assistir novamente, basta acessar o canal da Sefaz Alagoas no YouTube através do link https://www.youtube.com/watch?v=1mg4_mV7eqA .

Sobre o sorteio

Do total do prêmio, R$ 1 milhão foi destinado para as instituições e R$ 1 milhão para pessoas físicas. Das 102 instituições cadastradas, 86 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 e R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Também foram premiados R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1000 notas.

No sorteio, foram gerados 1.552.214 notas fiscais, emitidas entre os meses de julho e agosto de 2020. Os 47.706 CPFs cadastrados geraram 129.345 bilhetes aptos a participar e as instituições sociais cadastradas receberam 10.987 bilhetes no total. Todos os bilhetes são oriundos do compartilhamento realizado por consumidores.

Como apoiar

O cadastro na Nota Fiscal Cidadã deve ser realizado exclusivamente pelo consumidor no site nfcidada.sefaz.al.gov.br, que cria sua conta corrente, de caráter pessoal e intransferível.

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 102 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.