Após meses dedicados a coleta e análise dos dados, o Grupo de Trabalho das Radiografias da Educação Básica, designado pelo Tribunal de Contas e supervisionado pelos Procuradores Ricardo Schneider e Rafael Alcântara, apresentou o resultado de suas atividades, que consiste no levantamento e na consolidação de dados oficiais da educação dos 102 Municípios alagoanos, além do Estado de Alagoas. A apresentação ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (14), em reunião online, que contou com as presenças de Conselheiros do TCE/AL, Procuradores do MPC/AL e servidores da Corte.

Intitulada Radiografia da Educação Básica em Alagoas, o documento traz um panorama geral da educação básica no estado, com dados dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. As radiografias foram estruturadas em duas diretrizes principais: conhecer a realidade do município, e conhecer a educação básica de cada ente público. Todos os dados foram coletados de fontes oficiais, entre os meses de outubro de 2019 e janeiro de 2020, sendo a análise das informações concluída em agosto deste ano. Todos os gestores públicos receberam as suas respectivas radiografias e foram oficiados a apresentar manifestação a cerca do resultado do trabalho.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho, a servidora Alanna Lima, a Radiografia é a compilação dos dados relacionados à educação em Alagoas, considerando o Plano Nacional de Educação como filtro. Todos os níveis e modalidades de ensino como Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio, e Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão contemplados na radiografia.

Para o supervisor do trabalho, Procurador Ricardo Schneider, não basta reunir os dados, o Tribunal de Contas precisa definir quais medidas serão adotadas daqui pra frente, no sentido de induzir os gestores a corrigirem os erros apontados pela radiografia.

“A radiografia trata-se de um verdadeiro retrato da educação em nosso Estado, que viabilizará o aprimoramento do controle por parte do TCE/AL, a partir do acompanhamento da atuação dos gestores públicos alagoanos com base em critérios objetivos”, avaliou Ricardo Schneider.

O Procurador de Contas destacou ainda que o trabalho exigiu uma dedicação grande por parte dos servidores e estagiários, os quais não deixaram de cumprir suas tarefas diárias.

Os Conselheiros Otávio Lessa, Rodrigo Siqueira, Fernando Toledo e Alberto Pires, presentes à reunião, parabenizaram a todos pelo importante trabalho.

Segundo o Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Otávio Lessa, a Radiografia da Educação Básica em Alagoas é um divisor de águas porque o Tribunal passa a ter um material concreto que retrata a educação básica de Alagoas, o que vai auxiliar o trabalho dos conselheiros.

O PROJETO

O Projeto TCE/AL na Educação: propostas de atuação em Alagoas é fruto da participação do II Simpósio Nacional de Educação, ocorrido em julho de 2019, realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, a comitiva alagoana teve contato com diversas ações exitosas em educação, provenientes de diversas Cortes de Contas do país.

A Radiografia da Educação Básica em Alagoas foi inspirada nos trabalhos desenvolvidos no âmbito do TCE/RS e do IRB (Instituto Rui Barbosa), em especial pelo Conselheiro Cezar Miola, um dos expoentes do controle externo brasileiro no trato dessa temática.

“A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, focada no aprimoramento de sua atuação em defesa do direito fundamental à educação, é um marco institucional. Conta com o apoio de todos os setores da Corte e também do MP de Contas. Nossos indicadores ainda são muito deficientes e o TCE/AL tem muito a contribuir para o desenvolvimento tanto no âmbito municipal, quanto estadual”, ressaltou Ricardo Schneider.

Em breve, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas disponibilizará em seu portal institucional, os arquivos das 103 radiografias confeccionadas pelo GT da Educação.