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Trump perde apoio no Senado e escolha de juiz da Suprema Corte fica ameaçada

21/09/2020
Trump perde apoio no Senado e escolha de juiz da Suprema Corte fica ameaçada

Donald Trump perdeu o apoio de duas senadoras de seu partido, colocando em risco sua capacidade de nomear o substituto da juíza Ruth Bader Ginsburg para a Suprema Corte antes da eleição de novembro. Ontem, a senadora Lisa Murkowski, republicana, rejeitou acelerar o processo de nomeação, se unindo à posição de outra senadora, Susan Collins, também do partido do presidente.
“Não apoiarei a nomeação de um juiz para a Suprema Corte tão perto das eleições”, disse Murkowski. “Infelizmente, a nomeação de um novo juiz, um cenário que era apenas hipotético, tornou-se realidade. Mas a minha posição não mudou.”

No sábado, a senadora Susan Collins já havia se colocado contra uma votação antes da eleição. “Para ser justo com o povo americano, que vai reeleger o presidente ou escolher um novo, a decisão sobre uma nomeação vitalícia para a Suprema Corte deve ser feita pelo presidente eleito em 3 de novembro”, afirmou.

Assim, a nomeação de mais um juiz para a Suprema Corte – seria a terceira de Trump em quatro anos – ficou ameaçada. O nome indicado pelo presidente precisa da aprovação da maioria simples no Senado. O Partido Republicano tem 53 senadores de um total de 100. Os democratas têm 45 e 2 são independentes – mas votam com os democratas.

Por isso, os democratas precisam do apoio de pelo menos quatro senadores republicanos. Além de Murkowski e Collins, a terceira defecção poderia ser do senador Mitt Romney, ex-candidato presidencial do partido e desafeto de Trump. Os três já votaram algumas vezes contra a direção do presidente.

Se a decisão ficar empatada, o voto decisivo será dado pelo vice-presidente, Mike Pence, que nos EUA ocupa também a presidência do Senado. Mas a disputa pode parar nos tribunais. Isto porque em novembro o Estado do Arizona realiza uma eleição especial para senador – para substituir John McCain, que morreu em agosto de 2018.

Na época, para a vaga de McCain, o governador republicano do Estado, Doug Ducey, indicou Martha McSally, que disputa a reeleição em novembro contra o democrata Mark Kelly, um ex-astronauta que lidera as pesquisas. Se Kelly vencer, de acordo com uma corrente de juristas, teria o direito de assumir imediatamente após a certificação do resultado – ao contrário do restante dos senadores, que teriam de esperar a posse, em janeiro.

Assim, como McSally foi indicada, e não eleita, os republicanos perderiam mais um voto no Senado. “Não há nenhuma dúvida quanto a isso na lei do Arizona”, disse a advogada Mary OGrady sobre o prazo para oficializar o resultado e a posse do novo senador. Sabendo disso, McSally usou esse argumento para convencer os eleitores conservadores do Estado. “Se Mark Kelly vencer, ele pode bloquear a nomeação de Trump”, disse a republicana.

Vantagens

Seja como for, a morte da juíza Ginsburg mudou a cara da campanha. Trump e os republicanos agora acreditam que finalmente a discussão sobre o papel do governo na pandemia pode perder espaço para o debate da Suprema Corte – um tema que costuma mobilizar mais os eleitores conservadores. O cálculo político, no entanto, é arriscado em razão de um acontecimento parecido que ocorreu no apagar das luzes da presidência de Barack Obama.

Em fevereiro de 2016, há dez meses da eleição daquele ano, o juiz Antonin Scalia, um dos mais conservadores da Suprema Corte, teve um mal súbito e morreu. A vaga deveria ser preenchida por Obama, que escolheu o juiz Merrick Garland. Os líderes republicanos no Senado, no entanto, barraram a nomeação com o argumento de que o substituto deveria ser decidido nas urnas.

Agora, o precedente aberto em 2016 vem assombrar muitos senadores do partido. “Se houver uma vaga no último ano do mandato de Trump, vamos esperar a próxima eleição”, afirmou o senador republicano Lindsey Graham, sobre o cenário hipotético, em 2018. No sábado, Graham, que preside a Comissão de Justiça do Senado, com poderes para acelerar ou atrasar o processo, mudou de ideia. “As regras mudaram”, afirmou.

A reviravolta coloca os senadores republicanos em uma posição difícil. Graham, por exemplo, está em uma disputa acirrada pela reeleição, na Carolina do Sul, contra o democrata Jaime Harrison, um negro que vem batendo recordes de arrecadação de fundos. A última pesquisa da Quinnipiac University coloca os dois empatados e qualquer erro de cálculo pode lhe custar o cargo. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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