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Ministério público do trabalho aprova medidas da prefeitura para proteção de servidores durante pandemia

30/07/2020
Ministério público do trabalho aprova medidas da prefeitura para proteção de servidores durante pandemia

(Foto: Ascom Arapiraca)

Os servidores públicos municipais são engrenagens importantes no combate ao coronavírus. Durante a pandemia, a Prefeitura de Arapiraca tem realizado diversas ações para proteger seus profissionais, principalmente os que estão atuando na linha de frente desta luta.

Tais iniciativas foram aprovadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que verificou, após inspeções em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), uma série de medidas necessárias para proteger os trabalhadores sob risco de infecção pelo coronavírus.

Segundo o órgão fiscalizador, o objetivo da inspeção, realizada pelo setor de perícias do MPT, foi constatar o cumprimento de um acordo judicial assinado entre a instituição trabalhista e o município, no início de julho, que prevê o fornecimento adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outras ações voltadas à saúde e segurança durante a pandemia.

Além da distribuição adequada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o Município também apresentou protocolos que estabelecem os critérios para substituição desses equipamentos.

O relatório emitido pelo MPT também destacou que os profissionais de Saúde de Arapiraca passaram por capacitações sobre paramentação e desparamentação, sobre a forma correta de acondicionamento das máscaras e como identificar possíveis avarias.

(Foto: Ascom Arapiraca)

“O ente municipal ainda apresentou ao Ministério Público do Trabalho um documento com orientações para atender os profissionais das unidades de Saúde municipais que atuam na assistência direta no combate à doença. Dentre as orientações, estão afastar os profissionais que apresentarem os sintomas da Covid, realizar avaliação médica e ações de acompanhamento, agendar coleta de exames para a Covid-19 e oferecer apoio psicológico. Os trabalhadores que sem enquadram no grupo de risco também são orientados a se afastar das suas atividades presenciais”, diz trecho do relatório.

(Foto: Ascom Arapiraca)

O órgão também destacou o caráter colaborativo da prefeitura para a proteção dos servidores. “O MPT entende como um avanço a adoção, pelo município, do uso universal da máscara do tipo PFF2, especialmente no momento em que centenas de cientistas pediram à OMS que reconheça a transmissão aérea do coronavírus. Foi assumido também o compromisso de uso de protetores faciais individuais, além da troca dos aventais após a realização de procedimentos com pacientes”, disse o procurador Luiz Felipe dos Anjos.

Para o prefeito Rogério Teófilo, a avaliação positiva só comprova a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão.

“Antes mesmo de termos o primeiro caso registrado em Alagoas, nossos médicos e enfermeiros já começaram a ser capacitados para o que estava por vir. De lá para cá, muitas ações foram realizadas para evitar a proliferação do vírus e para proteger nossos profissionais de Saúde, que todos os dias se doam no combate ao coronavírus”, disse o gestor arapiraquense.