terça-feira, 01 de dezembro de 2020

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Fundo de Cultura recebe novos investimentos com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Por Júlya Rocha

Mesmo em meio a pandemia, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AL) não vem medindo esforços para que a cultura alce voos cada vez mais altos. Ainda no período de isolamento social, houve a publicação da Instrução Normativa (IN) 14/2020 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, onde se apresenta em duas modalidades: doação e patrocínio.

Desde que foi publicada a instrução normativa, Secult vem buscando parcerias de empresas que possam doar. A empresa doa diretamente para o Fundo Estadual de Cultura, por meio de benefícios fiscais. Nessa busca, a Secretaria chegou até a Equatorial, que sempre demonstrou interesse na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e firmou uma parceria onde a empresa entra com apoio de R$ 580 mil ao Fundo. O valor, retido dos impostos da empresa, será destinado para projetos importantes da Secult.

“Estamos muito felizes de firmar essa parceria. A Equatorial já costuma investir em cultura em outros estados do Brasil, a exemplo do Maranhão do Pará e do Piauí. É um projeto muito interessante”, disse o diretor de operações da Equatorial, Sérgio Valinho.

Durante a reunião da última terça-feira, 07, foram apresentados quatro projetos que já podem ser trabalhados, todos aprovados pela Equatorial. “Os quatro projetos prioritários para receber esse apoio são o IV Festival Em Cantos de Alagoas, a realização do I Festival Sururu, as ações do mês do Folclore e a realização de editais. Todas as ações entram no Festival Dendi Casa Tem Cultura, a fim de dar continuidade às apresentações online”, explicou a secretaria de cultura, Mellina Freitas.

O superintendente de apoio à produção cultural, Paulo Poeta, defende que esse primeiro serve de incentivo para os próximos. “Esta é a primeira ação da Lei de Incentivo à Cultura, então precisamos tratar disso com muito cuidado, já que ela vai servir de base para a relação futura com outras empresas que desejem investir. A Equatorial é uma empresa grande que está dando o primeiro passo e serve de exemplo para que outras empresas tomem o mesmo caminho”, disse.

A Equatorial, com experiência em investir em outros estados através da Lei, se mostrou satisfeita com os projetos sugeridos. “Nós procuramos investir em projetos que ressaltem a identidade local. O que nos foi apresentado pela Secult, vai muito de encontro com o que a gente acredita e no que queremos investir, estamos muito orgulhosos em sermos pioneiro nesse processo. Desejamos que outras empresas possam fazer essa adesão”, contou a analista de sustentabilidade da Equatorial, Janaína Sousa.

A Lei é um instrumento de apoio às iniciativas culturais realizadas em Alagoas. Seu mecanismo consiste em permitir que as contribuições de pessoas jurídicas aos projetos culturais sejam deduzidas do imposto estadual devido pelas empresas. Assim, a lei media a interlocução entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas, investidores e público e contribuído para dinamizar e consolidar o mercado cultural alagoano.

Mais informações disponíveis no link https://bit.ly/LeiIncentivoACultura

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