Brasil
Câmara aprova proposta que transfere recursos do fundo de assistência social para ações de combate à pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o remanejamento de saldos do fundo de assistência social durante a pandemia da Covid-19. Segundo o projeto de lei de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), os recursos podem beneficiar crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas, pessoas com deficiências, entre outros.
Antes de passar pelo plenária da Câmara, o Senado incluiu no texto mais regras de transparências na utilização dos recursos, como por exemplo a exigência de autorização prévia dos conselhos de assistência social na para a utilização do dinheiro remanejado. A autora do texto defendeu a aprovação sob o argumento de que a concessão do auxílio emergencial mostrou a existência de milhares de brasileiros desassistidos. O texto segue para sanção presidencial.
Ministério da Cidadania informa que mais de 4.700 municípios aderiram a repasses para o SUAS
Relatório do TCU aponta deficiência nos serviços assistenciais dos municípios brasileiros
De acordo com o Ministério da Cidadania, 2019 foi encerrado com saldos no fundo nacional de assistência social que somavam R$ 1,5 bilhão.O fundo executou no ano passado cerca de R$ 59 bilhões em ações como o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mais lidas
-
1SEMIFINAL DO CAMPEONATO ALAGOANO
Mesmo com escolta torcedores do CSE são alvo de pedradas ao chegar em Arapiraca
-
2REDES SOCIAIS
Saiba quem é a influenciadora Mari Saad, que se casa com o ator Romulo Arantes Neto neste sábado
-
3PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PDT lança Cristiano Ramos à prefeitura em evento com Ronaldo Lessa e Kátia Born
-
4PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Ex-secretária de Julio Cezar, Katia Born critica gestão da saúde em evento que lançou Cristiano Ramos para prefeitura; áudio
-
5OBITUÁRIO
Sílvio Bulhões, descendente de cangaceiros e ilustre santanense, Deixa legado de sabedoria aos 88 anos