Os agentes comunitários de saúde do município de Igaci deixaram de receber a gratificação de produtividade que eles tem direito a cada bimestre, referente ao Programa Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). A verba será cortada dos vencimentos, porque eles não cumpriram as metas estabelecidas pela categoria.

“No início da pandemia, o município fez mudanças na rotina de trabalho dos agentes de saúde, estabelecendo que as visitas são feitas apenas em alguns casos específicos, como atender pacientes que são hipertensos, ou para entregar receitas, evitando que o paciente vá às unidades. Só que, com essa mudança, a produção dos agentes, que era medida por visitas, caiu muito, e as metas não são cumpridas”, disse o presidente do Sindprev Luiz Pereira de Brito.

O PMAQ integra um repasse do governo federal recebido pelo município como incentivo para a melhoria na qualidade do atendimento na atenção básica da Saúde. Da verba originária do Fundo Nacional de Saúde, 40% é destinado à prefeitura para realização de melhorias no serviço e 60% é distribuído entre os servidores da Saúde, conforme no nível de escolaridade dos trabalhadores. Essa gratificação, que para os agentes comunitários de saúde é de R$ 620, é creditada a cada dois meses, quando eles cumprem as metas de atendimento, que são supervisionadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Com o estabelecimento de novas rotinas de trabalho, com as medidas de distanciamento social, de acordo com o Sindprev e com denúncias de trabalhadores da Saúde, algumas categorias não irão conseguir cumprir as metas de produtividade para receber a gratificação. Além dos agentes comunitários de saúde, que tiveram as visitas aos pacientes restringidas por determinação do município, os auxiliares de atendimento bucal e até mesmo os dentistas deixarão de receber o incentivo, uma vez que com a recomendação para que as unidades de saúde atendam apenas casos de urgência e emergência, a procura por serviços odontológicos diminuiu muito.

“No caso dos agentes de saúde, a redução da produção ocorre por uma determinação do próprio município. Como vamos cumprir as metas dessa forma? Não é justo que o município tire a gratificação após tirar as condições que a gente tinha para ter direito a ela”, ressaltou o presidente do sindicato.

A perda da gratificação, no entanto, não é a única dificuldade vivida pelos agentes de saúde durante a pandemia. A categoria reclama também dos equipamentos de proteção individual (EPIs) que receberam para trabalhar nas unidades de saúde. Conforme a denúncia, eles receberam máscaras de TNT com a recomendação para que fossem lavadas e reutilizadas. Além disso, o município fez uma primeira distribuição de álcool líquido e não em gel para os trabalhadores.

“Enquanto os médicos e enfermeiros recebiam os EPIs corretos, com as máscaras corretas, para a gente mandaram máscaras de TNT que deveriam ser lavadas e reaproveitadas. O álcool que distribuíram também era de péssima qualidade. Isso fez com que muitos de nós comprasse, do próprio bolso, máscaras de tecido e álcool em gel, para nos proteger”, afirmou um agente de saúde, que pediu para não ter o nome divulgado. O presidente do Sindprev, confirmou a informação e disse que, após a polêmica sobre a reutilização das máscaras de TNT, o município disse que elas foram compradas para serem distribuídas para a população.

Luiz Brito informou ainda que o sindicato encaminhou ofícios ao município solicitando distribuição de EPIs de qualidade para os trabalhadores da Saúde e solicitando que a gratificação do PMAQ não seja cortada. Agora, de acordo com ele, o Sindprev está tomando as providências necessárias para denunciar a situação ao Ministério Público.

A coordenadora da Atenção Básica da Saúde de Igaci, Cristiane Fernandes disse que o município teve problemas para aquisição de máscaras e de outros EPIs para a Saúde. Fernandes esclarece que as máscaras de TNT foram compradas para serem distribuídas aos usuários nas unidades de saúde e à população nas feiras livres, mas que, como a quantidade de máscaras cirúrgicas está limitada, as de TNT foram distribuídas para os agentes de saúde.

“O município está aguardando a chegada de máscaras de tecido e, na segunda-feira [08] vamos distribuir 180 viseiras para os trabalhadores de Saúde. Neste momento está difícil comprar esses EPIs e está acontecendo morosidade na entrega. Mesmo assim, o município está cumprindo o protocolo da Anvisa que determina os EPIs adequados para cada profissional”, explica.

E disse ainda: “A gente compreende que os agentes de saúde consideram os EPIs insuficientes, afinal todos estamos com medo, mas os protocolos de segurança estão sendo seguidos. As máscaras cirúrgicas e NR95, que a gente está com mais dificuldade em adquirir, estão sendo distribuídas para os médicos, enfermeiros e auxiliares, que lidam diretamente com os pacientes”, declarou.

Quanto ao corte da gratificação pelo PMAQ, a coordenadora ratificou que os servidores que não mantiverem a produtividade, independente das mudanças de rotinas em decorrência do coronavírus, terão o benefício cortado por recomendação da Procuradoria do Município.