Movimentos culturais em Palmeira dos Índios se uniram em torno da defesa da aplicação democrática dos recursos da chamada Lei Aldir Blanc que está para ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os representantes do movimento estão preocupados com a necessidade de criação do Fundo Municipal de Cultura, que seria o catalizador desses recursos e dessa forma consequentemente o garantidor de que esses valores sejam verdadeiramente aplicados em favor dos grupos e entidades culturais e não ao bel prazer dos gestores da prefeitura.

Diante da iminência da aprovação da legislação federal, vários artistas locais do município palmeirense se reuniram através de um grupo de whatsaap e a partir daí fizeram um requerimento ao Poder Público municipal solicitando a implementação de algumas medidas necessárias para que orçamento seja destinado a esses artistas e grupos de forma democrática e participativa, inclusive indicando nomes para representar a sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, de modo a contribuir com esse processo de implementação.

Eles querem entre outras medidas que os gestores tomem algumas iniciativas, entre elas a de nomear membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, considerado passo importante para a transparência na aplicação do recurso federal, junto à abertura da conta do Fundo Municipal de Cultura, e a implementação do sistema público de cadastramento de profissionais do setor, itens que serão fundamentais para que os valores sejam repassados e utilizados imediatamente.

O movimento não tem vinculação partidária nem com nenhum político local.

Para uma maior ressonância, o movimento decidiu através de carta aberta conclamar os gestores de cultura do município para aderir a proposta formulada.

Leia a carta na íntegra

CARTA ABERTA DE INICIATIVA DOS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.

 

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO

À SECRETÁRIA DE CULTURA

 

Palmeira dos Índios/AL, 17 de junho de 2020.

 

1. Do projeto de Lei 1.075/2020

Intitulada Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu por complicações devido à Covid-19, o projeto prevê uma ajuda de R$ 3 bilhões aos municípios, estados e Distrito Federal, que deverão aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, para manutenção de equipamentos e chamadas públicas, realização de cursos, produções audiovisuais, prêmios e manifestações culturais.

Os valores deverão ser repassados pelo governo federal em até 15 dias após a aprovação da lei. Após o recebimento, municípios e estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores, caso não ocorra, a cidade deverá devolver os recursos para o Fundo Estadual de Cultura.

A lei atenderá ao setor cultural durante a pandemia do corona vírus, entre eles: artistas de teatro, músicos, atores, profissionais da dança, profissionais da literatura, artistas visuais, artesãos, artistas de rua, técnicos de som e de iluminação e trabalhadores no apoio à realização de espetáculos, bem como espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos também serão beneficiados.

2. Mobilização Municipal

Diante da iminência da aprovação da legislação federal em comento, vários artistas e grupos culturais locais do município de Palmeira dos Índios/AL decidiram unir forças e requerer do Poder Público municipal a implementação de algumas medidas necessárias para que orçamento seja destinado a esses artistas e grupos de forma democrática e participativa, inclusive indicando nomes para representar a sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, de modo a contribuir com esse processo de implementação.

3. Etapas para implementação

Para que a Lei 1.075/2020 seja aplicada devidamente no município de Palmeira dos Índios é fundamental que se tome algumas medidas, entre elas a de nomear membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, considerado passo importante para a transparência na aplicação do recurso federal, junto à abertura da conta do Fundo Municipal de Cultura, e a implementação do sistema público de cadastramento de profissionais do setor, itens que serão fundamentais para que os valores sejam repassados e utilizados imediatamente.

Nesse sentido, os artistas e grupos culturais de Palmeira dos Índios, em mobilização pela aplicação da Lei Federal Aldir Blanc, vêm, espontaneamente, apresentar lista de representação sugerida para compor os setores da Sociedade Civil no CMPC, quais sejam:

1. Setor de Teatro:

Carlos Roberto Guedes Junior – Titular

Bruno Henrique Alves do Nascimento – Suplente

1. Setor da Cultura Indígena

Janaína Machado da Silva – Titular

Tanawy de Souza Tenório – Suplente

1. Setor Livro, Leitura e Literatura:

Jessica Leite dos Santos – Titular

Elton Silva de Lima – Suplente

1. Setor Cultura Afro:

Arismilton Luiz da Silva – Titular

Emanuel Rodrigo Silva de Souza – Suplente

1. Setor Música:

Arley Kelvin Soares Batista – Titular

Murilo Tenório da Silva Soares – Suplente

1. Setor da Dança:

Lydianne da Silva Ferro – Titular

Mariana Alves da Silva Souto – Suplente

 

APOIADORES:

Lucas Yguaratã

Marcone Correia de Lima

Cosme Rogério Ferreira

Elias Henrique dos Santos filho

Emanuel Rodrigo Silva de Souza

Bruno Henrique Alves do Nascimento

Carlos Roberto Guedes Junior

Cássio Junior Ferreira da Silva

Mestre Bibita

Jessica Leite dos Santos

Arley Kelvin Soares Batista

Arismilton Luiz da Silva

Janaína Machado da Silva

Robson Silva

Weverton Bruno

Dj Márcio Catholic

Murilo Tenório da Silva Soares

Lydianne da Silva Ferro