quinta-feira, 02 de julho de 2020

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Maia sobre pandemia: Acho que será necessário renovar MP 936 para alguns setores

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunta-feira, 1º, que o Congresso haja rápido para garantir a renovação e o aperfeiçoamento de medidas provisórias como a 936, que autoriza a redução de jornada para os trabalhadores, e 944, que libera crédito para pagamentos de salários e foca em micro e pequenas empresas. Além disso, Maia disse ser favorável ao debate sobre a renda mínima universal, desde que se tenha em mente os limites orçamentários do País. As falas de Maia aconteceram em entrevista ao jornalista Tales Faria, do portal UOL.

Sobre a prorrogação do auxílio emergencial, Maia disse que ele “custa muito, mas temos que abrir espaço no orçamento para que ele possa permanecer por mais algum período. Para ser definitivo você tem que discutir todas as políticas públicas para ver onde se tem espaço orçamentário. Eu sou a favor desse debate urgente, desde que ele seja lastreado pela nossa realidade fiscal. Temos teto de gastos, que não pode ser desrespeitado, temos a Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembrou Maia. Sobre a MP 936, disse que sua renovação será necessária “para alguns setores” mais afetados pela pandemia.

De acordo com o deputado, deve haver uma nova votação sobre a MP 944 entre terça, 2, e quarta, 3. Maia defende que a medida provisória seja alterada. “Temos que mudar o escopo dela porque menos de 10% dos recursos foram utilizados. Precisamos melhorar as regras para que as empresas possam pegar esses recursos”, explicou.

Autor: Gregory Prudenciano e Amanda Pupo
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