Geral
Senado aprova projeto que obriga Anvisa a liberar remédios importados em até 72 horas
O Senado aprovou nesta semana o projeto que obriga à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e distribuição de remédios e equipamentos já liberados no exterior no combate ao novo coronavírus.
Segundo o texto aprovado, o poder de liberação dos medicamentos e insumos importados é transferido do Ministério da Saúde para a Anvisa, desde que esses produtos já tenham sido registrados em órgãos dos Estados Unidos, Europa, Japão ou China. Nesse tipo de situação, a Anvisa tem até 72 horas, após a submissão do pedido, para liberar o produto.
Além disso, de acordo com a proposta aprovada, médicos que forem prescrever medicamentos ainda não autorizados no país devem informar ao paciente que o produto ainda não possui autorização ordinária na Anvisa, mas que a prescrição fica autorizada pois o remédio foi registrado por alguma autoridade sanitária estrangeira.
Como o texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, ele segue agora para sanção presidencial.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2REVIRAVOLTA EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Gervásio Neto na eleição deverá afastar Paulo Dantas do palanque do "imperador" e Julia Duarte
-
3SAÚDE
'Cabeça de Ozempic': o novo efeito colateral que viralizou nas redes; entenda
-
4XEQUE-MATE EM ARAPIRACA
Prefeito Luciano Barbosa neutraliza adversário com jogada estratégica
-
5Estiagem em Alagoas
Palmeira dos Índios e mais sete cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência