Partidos de oposição estão preparando um requerimento para que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja acionado no Conselho de Ética devido à declaração que fez durante transmissão, na noite de quarta-feira (27). Em uma transmissão ao vivo, o filho do presidente afirmou que não é mais uma questão de “se” vai haver uma ruptura institucional no país, mas “quando” e “como” isso vai acontecer. O deputado admitiu que discute o assunto com outros deputados e autoridades.
A declaração de Eduardo foi recebida por deputados de oposição como golpista. “Filhote de fascista. Ele é um filhote de fascista que fica propagando o medo na população”, afirmou David Miranda (Psol-RJ).
Para o congressista, a família Bolsonaro deseja implantar uma ditadura no país. “O Brasil não está em 1964, o Brasil está em 2020. Temos informação, temos a internet, temos os meios de comunicação”, disse David. “Eles querem implantar uma ditadura no país. Mas nós sabemos em que lado vamos estar. Podemos até ser presos, mas não deixaremos de lutar”, afirmou.
Miranda sustenta que o processo que já existe contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética precisa tramitar, o que não tem acontecido devido à pandemia de covid-19. Essa denúncia que já existe foi apresentado após o deputado ter defendido um novo AI-5 no país. A denúncia foi subscrita pelo Psol, Rede Sustentabilidade, PT e PCdoB.
O vice-líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), defende a abertura de um novo processo no Conselho contra Eduardo. “O núcleo familiar-miliciano de Jair Bolsonaro desrespeita e agride o Brasil, xinga outros poderes, debocha da democracia. Não há espaço para meio termo: são criminosos. E com essa fala de Eduardo há mais razões para chamarmos ele ao Conselho de Ética da Câmara”, disse Jerry.
“Ainda ontem, quarta-feira (27.05.2020), dia da deflagração da operação acima mencionada, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, ora Representado, criticou os inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que é necessário punir o ministro Alexandre de Moraes. O Representado afirmou ‘quando chegar ao ponto que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica ele é que será tachado como ditador'”, diz o documento que será protocolado.
Durante uma conversa com o blogueiro Allan dos Santos, um dos alvos de ação da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news – que investiga o uso de notícias falsas, ofensas e ameaças -, Eduardo atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o inquérito seja arquivado e que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seja punido.
“Eu até entendo quem tenha uma postura mais ‘moderada’, vamos dizer, para não tentar chegar em um momento de ruptura, um momento de cisão ainda maior, um conflito ainda maior. Eu entendo essas pessoas que querem evitar esse momento de caos, mas, falando bem abertamente, opinião do Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de ‘se’ [vai acontecer o golpe], mas de ‘quando’ isso vai ocorrer” afirmou Eduardo
No documento que será apresentado, os partidos afirmam que os fatos levam os poderes a tomarem as “providências cabíveis”. “Todos esses fatos trazidos à baila deixam claro que há, em curso, uma articulação orientada pelo Representado e por aliados do Presidente da República, na tentativa de deflagrar uma ruptura institucional, com graves consequências para a democracia brasileira. É fundamental que os poderes constituídos tomem as providencias cabíveis para punir os responsáveis pelos atentados contra o Estado Democrático de Direito”.
A denúncia também relembra o fato ocorrido no dia 29 de outubro de 2019, quando Eduardo disse no Plenário que a história poderia se repetir e um Regime Militar poderia novamente se instaurar no país.
Outro ponto citado, é quando Eduardo Bolsonaro afirmou, em entrevista à jornalista Leda Nagle, que “se a esquerda brasileira radicalizar”, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.
Os partidos já iniciaram pressão em cima do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reabrir os trabalhos do Conselho de Ética, para que o processo possa tramitar.
Em coletiva durante a tarde, Maia demonstrou que está disposto a reabrir o colegiado. “Os militares têm responsabilidade e sabem seu papel, que não é o papel que é muitas vezes defendido pelo deputado Eduardo Bolsonaro. E acredito que, sim, no momento que o Conselho de Ética voltar a funcionar certamente todos esses casos vão avançar e, claro, o deputado terá todo o direito de responder, de fazer sua defesa, de dar sua explicação. Mas nós vamos esperar mais algumas semanas pra restabelecer o Conselho de Ética e aí é o caminho adequado para esses debates”, disse o presidente da Câmara.
