sábado, 30 de Maio de 2020

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Senado adia votação da PEC do Orçamento de Guerra para dia 13

Após reunião de líderes partidários, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada de Orçamento de Guerra foi adiada para a próxima segunda-feira, 13. O texto cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil.

Apesar da votação está prevista para a próxima semana, o texto sofre resistência por parte de alguns parlamentares e não houve acordo entre os líderes. A justificativa é que o texto não deveria ser votado por sessão remota.

A PEC foi aprovada na última sexta-feira, 3, pela Câmara dos Deputados sem muita resistência. O texto foi aprovado por 505 votos a favor e 2 contra no primeiro turno e 423 votos contra 1 no segundo turno. No Senado, é necessário aval de, no mínimo, 49 dos 81 senadores, em duas votações. Depois, o texto segue para promulgação do presidente da República.

A equipe do Ministério da Economia alega que a aprovação da PEC é necessário para livrar o governo de amarras que travam o pagamento do auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais.

Pauta

Para esta semana, estão prevista três sessões. Nesta terça-feira, 7, os senadores analisam o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio às microempresas e de pequeno porte. Na quarta, 8, serão duas sessões. Serão analisados o projetos que estabelece medidas de desoneração de folhas de pagamento de empresas e outro que permite a concessão de empréstimos para cumprimento da folha de pagamento.

Autor: Marlla Sabino
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