Economia
Congresso: deputados aprovam PLN 2 para flexibilizar gastos durante pandemia
Por 441 votos a favor e um contra, deputados aprovaram nesta quinta-feira, 2, em sessão do Congresso Nacional, projeto que organiza as regras do orçamento impositivo (PLN 2/2020) e flexibiliza gastos durante a pandemia do novo coronavírus. Falta ainda a medida ser votada pelos senadores.
O texto aprovado trouxe alterações feitas a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes nesta semana. O projeto garante ao Executivo ditar o ritmo de execução do orçamento durante o ano e bloquear despesas, inclusive aquelas indicadas por emendas parlamentares. O decreto de calamidade pública este ano, porém, livra o governo federal da necessidade de bloquear recursos (contingenciamento, no termo técnico).
As alterações feitas pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), altera a projeção de resultado primário para Estados e municípios, permitindo um déficit de R$ 30,8 bilhões neste ano para governos regionais, ou seja, governadores e prefeitos poderão gastar mais sem ferir a legislação. A meta atual na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de um superávit primário de R$ 9 bilhões.
A nova versão do projeto exclui a necessidade de compensação para propostas legislativas que aumentem despesas. Na interpretação do governo, esse item é necessário para permitir o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, aprovado recentemente mas ainda não sancionado.
A líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o partido resolveu orientar a favor da matéria apenas por causa dessa mudança que dá mais condições para o governo efetuar novos gastos durante a calamidade.
Essa foi a primeira sessão virtual da história do Congresso. Para evitar aglomerações e dar viabilidade ao sistema de votação à distância, a participação de deputados e senadores foi dividida em dois horários. Os membros do Senado irão se reunir às 17 horas.
Autor: Camila Turtelli e Daniel Weterman
Copyright © 2020 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2CRIME NO AGRESTE
Tentativa de homicídio em escola rural choca Igaci
-
3CARAS DE PAU
Obra do Açude do Goití em andamento com recursos próprios; R$9 milhões de emendas desapareceram?
-
4CONTROVÉRSIA
Sessão do Tribunal de Justiça decide nesta quinta futuro da parceria entre Globo e TV de Collor
-
5JOGOS OLÍMPICOS
Estrelas da natação criticam Joel Jota como mentor dos atletas nas Olimpíadas: 'Vende o que não foi'