“A reunião foi boa porque sinaliza a importância desse tipo de encontro, conversando e dialogando frente a frente. Assim, a gente encontra a saída para os problemas. O presidente da República atendeu parcialmente a demanda dos governadores, que fizemos por meio da Carta do Fórum Nacional. Isso vai ajudar o Estado a ter condições financeiras e materiais para enfrentar a crise do novo coronavírus”, considerou Renan Filho.
Por meio de lei complementar, serão suspensas, por quatro meses, as dívidas dos Estados com a União ao custo de R$ 11 bilhões. Também por lei complementar haverá a reestruturação das dívidas com os bancos federais e a possibilidade de suspensão dos recebimentos em 2020, ao custo de R$ 9,6 bilhões.
“A suspensão da dívida é um dos principais pontos para o Estado de Alagoas. É claro que isso varia de Estado para Estado. Aqui, quando assumimos, o principal problema de Alagoas era justamente a dívida. Nós reduzimos muito o endividamento, mas ela ainda é significativa”, ponderou Renan Filho.
O pacote prevê, ainda, a transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde; a recomposição de fundos de participação de Estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação); transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social; e operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.