Os deputados Inácio Loiola (PDT) e Davi Maia (DEM) querem explicações da distribuidora Equatorial Energia sobre as constantes falhas no fornecimento e cobranças excessivas nas contas de energia elétrica em Alagoas. Loiola, por sua vez, apresentou requerimento solicitando audiência pública para debater sobre as denúncias de má prestação de serviços da fornecedora de energia no Estado. A finalidade é garantir o direito de informação e da prestação de um serviço de qualidade aos consumidores.

“Para apurar possível lesão de direito diante do grande aumento da quantidade de representações individuais apontando cobrança aparentemente excessiva nas tarifas de energia elétrica, falhas diversas no fornecimento de energia com ausência de informações e demora no atendimento ou restabelecimento por esta concessionária”, justifica Loiola no requerimento. O parlamentar observa ainda que a falta de informações e as falhas no fornecimento de energia elétrica, têm impactado diretamente em diversas atividades do comércio, indústria, hospitais. “E, por consequência, na interrupção do abastecimento de água em mais de 50% dos municípios alagoanos”, informou o parlamentar.

Sobre o reajuste nas tarifas de energia elétrica definidas pelo órgão regulador do setor elétrico no país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deputado Inácio irá solicitar oficialmente à Aneel que seja suspenso, temporariamente, o pedido de reajuste pleiteado pela concessionária no Estado. Loiola adiantou ainda que, antes da definição da data da audiência pública, mediante a crítica situação dos serviços da concessionária Equatorial Energia irá também requerer o acompanhamento dos gestores da Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado (DPE), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Procon Alagoas e Maceió, OAB – Seccional Alagoas e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Já o deputado Davi Maia, em requerimento protocolado no último dia 4 e encaminhado à presidência da Casa, solicita que seja realizado convite aos diretores da empresa Equatorial Energia, em Alagoas, para que prestem informações ao Parlamento alagoano sobre as diversas falhas relatadas pela imprensa e pela população no que concerne à cobrança das contas e interrupções no fornecimento da energia elétrica no Estado.

“Os diretores da Equatorial devem comparecer a Assembleia Legislativa munidos dos documentos necessários e das informações pertinentes a fim de explicar à sociedade quais as justificativas técnicas na cobrança das contas e no regular fornecimento de energia elétrica em Alagoas”, cobra Davi Maia na solicitação.