Política
PEC que destina emendas direto para Estados e municípios é publicada do ‘DOU’
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 105, que autoriza a transferência dos recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem passar por programas do governo federal, como ocorre hoje. A Emenda está publicada na edição desta sexta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU).
Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou, a emenda deve permitir que quase R$ 5 bilhões sejam usados por prefeitos e governadores como quiserem em 2020, ano de eleições municipais. A PEC foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, e vai permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais, que são aquelas apresentadas por cada congressista ao orçamento d União.
Autor: Sandra Manfrini
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal