Rui Palmeira – Prefeito de Maceió (Foto:Marco Antônio/SECOM Maceió)

Nesta quarta-feira (16), às 9h, o prefeito Rui Palmeira e o secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, assinam contratos com prestadores de serviços de assistência à saúde em caráter complementar. A solenidade será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no Centro, e contará com a participação de mais de 30 representantes de clínicas e serviços privados e filantrópicos, que atenderam ao chamamento público da Prefeitura de Maceió.

De acordo com o secretário, as contratualizações permitem aprimorar o planejamento, possibilitando mais controle e atendimento de qualidade aos usuários do  Sistema Único de Saúde (SUS) de Maceió.  “As vantagens são diversas e nós estamos tornando o processo claro e transparente, melhorando a eficiência interna da pasta, o controle e os serviços prestados à população”, pontuou Nonô.

Contratualização

A contratualização segue o princípio de que a contratação de serviços de saúde de forma complementar e a relação com o gestor do SUS deve ser estabelecida por vínculos formais, permitindo suprir as necessidades do setor público e assegurando a preferência das entidades filantrópicas.

O objetivo é estabelecer uma ferramenta formal de compromisso entre as partes no aspecto qualiquantitativo e garantir a legalidade dos repasses dos recursos financeiros, observando os princípios e diretrizes do SUS.

No processo de contratualização da SMS estão inseridos um ente público (Hospital Universitário), 18 filantrópicos (sem fins lucrativos) e 83 privados (com fins lucrativos). Nesta etapa, as clínicas, laboratórios, ambulatórios, hospitais e outras instituições convocados já estarão formalmente aptas para a prestação de serviço no novo modelo. Os demais prestadores de serviços ainda serão convocados pela Assessoria Técnica da SMS para formalização.