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Em audiência pública, Assembleia reforça engajamento para garantir financiamento da Ufal

09/10/2019
Em audiência pública, Assembleia reforça engajamento para garantir financiamento da Ufal

Reitora Valéria Correia

Destacando a importância da parceria da Assembleia Legislativa para garantir o futuro da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a reitora Valéria Correia apresentou na manhã desta quarta-feira (9), durante audiência pública no plenário da Casa, um balanço da atuação da instituição nos 102 municípios alagoanos, as dificuldades enfrentadas em razão do contingenciamento de recursos e entregou uma carta na qual solicita o apoio dos deputados, inclusive por meio da interlocução junto à bancada federal e aos governos federal estadual, para algumas demandas.

No documento, a reitora pede ao parlamento que solicite ao Ministério da Educação (MEC) o desbloqueio total dos recursos discricionários aprovados no Orçamento deste ano; busque junto à bancada federal, apoio às demandas das universidades federais; a retomada dos debates sobre a garantia de transporte para estudantes dos municípios; fomentar parcerias entre a ALE, Ufal e Governo do Estado para apresentação conjunta de soluções para os problemas que afetam a população alagoana.

A audiência com o tema “Futuro e financiamento das universidades federais: para onde estamos caminhando?” foi promovida conjuntamente pela 4ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e pela 14ª Comissão de Criança e Adolescente, Família e Direitos da Mulher, em parceria com a Ufal e a deputada federal Tereza Nelma.

“A Ufal tem enorme respeito por essa Casa… A Ufal abraça e se entrelaça nessa Casa e espera também o abraço dos deputados e deputadas para que a gente resista, continue funcionando e em 2020 não tenhamos nossas atividades encerradas… O futuro das universidades está nas mãos da sociedade, dessa Casa e da comunidade universitária”, destacou Valéria Correia, depois da apresentação de um vídeo com dados sobre a atuação da Universidade.

Conforme esses dados, a Ufal conta com 100 cursos de Graduação e 65 de Pós-Graduação, atendendo a mais de 30 mil alunos, 363 grupos de pesquisa, mais de 800 ações de extensão, o Hospital Universitário e cinco restaurantes universitários que atingiram 781 mil refeições em 2018 e, com a aquisição institucional de produtos da agricultura familiar, têm movimentado a economia local.

Valéria Correia alertou que o desbloqueio parcial – no dia 30 de setembro – dos recursos que estavam contingenciados desde abril deste ano, não resolve a situação financeira da Ufal que, segundo a reitora, só tem como funcionar por mais dois meses. “Precisamos do desbloqueio total para que a gente funcione até o final do ano… O contingenciamento coloca em risco o funcionamento não só da Ufal, mas das 63 federais brasileiras”, disse, relatando ainda sua preocupação com a proposta de redução (50% em relação a 2019) do orçamento para custeio em 2020.

“Essa redução nos preocupa muito, especialmente em relação à assistência estudantil, que no próximo ano contará com R$ 9 milhões a menos, implicando na evasão de estudantes… Assistência estudantil não é benesse, é direito dos estudantes e importante para permanência dos estudantes na universidade”, completou Correia.

Em relação ao programa federal Future-se, a reitora disse que, após debates e audiência pública sobre o tema, a tendência é que amanhã, durante reunião do Conselho Universitário, a Ufal decida não aderir ao programa: “O projeto entrega a gestão da universidade a uma organização social abrindo mão da autonomia universitária”.

Compromisso

Uma das propositoras da audiência, a deputada Jó Pereira (MDB), presidente da Comissão da Mulher, destacou a necessidade de intensificar e mobilizar esforços, junto à bancada federal e ao governo do Estado, para garantia orçamentária para manutenção da Ufal. “No momento que a universidade melhora sua qualidade acadêmica e aumenta a oferta de seus cursos, nós precisamos cada vez mais, é nossa obrigação, como cidadãos e parlamentares, defender a Ufal, que está presente no dia a dia dos alagoanos, não apenas no mundo acadêmico”, disse a parlamentar, reafirmando o compromisso da Casa de dialogar e levar à bancada federal as demandas da instituição.

“Que essa audiência pública seja o primeiro passo para o caminhar para o futuro, um futuro que nós alagoanos desejamos e precisamos, um futuro onde ciência e tecnologia sejam importantes e financiadas adequadamente. A Ufal presta relevantes serviços para a população alagoana e para todo Brasil e essa Casa demonstra como a considera importante”, pontuou.

Ao final da sessão, Jó Pereira sugeriu a criação de um grupo de trabalho entre a Assembleia e Ufal para levar as discussões de hoje ao Ministério da Educação. A Universidade, por sua vez, irá elaborar um documento pontuando as inconsistências do programa Future-se e entregar a Assembleia para que os parlamentares tenham maior conhecimento. Também ficou definida uma reunião entre Arsal, Ufal e Assembleia para alinhar as rotas e horários do transporte intermunicipal com as demandas dos estudantes da Ufal.

No decorrer das discussões, a professora Fabiane Queiroz e um grupo de pesquisadores da Ufal apresentaram alguns projetos de impacto para Alagoas, desenvolvidos no ambiente acadêmico, como o Laboratório de Computação Científica e Análise Numérica (LaCCAN); Instituto de Habilidades Multidisciplinar em Microbiota Intestinal (InHaMMI); Investigação de novas estratégias para o tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), além de ações como a Oficina em Segurança Alimentar e Nutricional e do Sistema Biológico de Tratamento de Esgoto com Produtos Locais.

Participaram ainda da audiência, os deputados Francisco Tenório (PMN), Ângela Garrote (PP), Davi Maia (DEM), Inácio Loiola (PDT) e Fátima Canuto (PRTB); a superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, Regina Maria; o presidente do Fundo de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal), professor Fábio Guedes; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, James Farley; representantes da Sociedade Brasileira para o Processo da Ciência (SBPC), Sintufal e Adufal, diretores da unidades acadêmicas, alunos e professores da universidade.