Geral
Modelo tradicional de leilões não serve para águas rasas e terra, diz ANP
A oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, iniciada na manhã desta terça-feira, 10, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representa o futuro do setor, em que as empresas indicam suas necessidades ao poder concedente, segundo o diretor-geral da agência, Décio Oddone. Ao abrir o leilão, ele destacou que o modelo tradicional de leilões não é eficiente para as áreas localizadas em águas rasa e em terra.
“Faltava a oferta de áreas. O número pequeno de blocos oferecidos a cada ano, escolhido pelo poder concedente e no momento do poder concedente era limitador. A oferta permanente vem acabar com isso. Vamos permitir que o mercado tenha iniciativa, que as companhias avaliem as áreas no seu tempo e quando acharem conveniente”, disse Oddone.
É o primeiro ciclo da nova modalidade de licitação, de oferta permanente, em que são oferecidas áreas que chegaram a ser leiloadas no passado e foram devolvidas pelas empresas petroleiras ou que foram oferecidas em outras concorrências sem que tenham sido arrematadas. Estão sendo oferecidas nesta terça-feira áreas nas bacias de Campos (RJ), Espírito Santo, Sergipe-Alagoas, Recôncavo (BA), Potiguar (RN) e Parnaíba (PI).
Entre as 47 empresas que se inscreveram para participar estão grandes petroleiras – como a Petrobras, Shell e ExxonMobil. Mas há também empresas de menor porte e, algumas delas, sem tradição no mercado brasileiro de exploração e produção de petróleo e gás – como a Brasil Refinarias e a Construtora Kamilos.
Para os blocos exploratórios, o principal critério de definição do vencedor é a oferta de bônus de assinatura, partindo de um valor mínimo previsto em edital. Esse quesito tem peso de 80%. Os demais 20% dizem respeito ao programa exploratório mínimo (PEM), com as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória.
No caso das áreas com acumulações marginais, o único critério para a apuração dos vencedores é o bônus de assinatura, que também deve ser igual ou maior do que o definido no edital.
Autor: Fernanda Nunes
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
4'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal
-
5POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia