Cidades
Edição impressa: TRF-5 decide que Transnordestina vai demolir imóveis e desabrigar mais de 200 famílias em Palmeira
O Tribunal Regional Federal da 5 ª Região decidiu por unanimidade reintegrar a Transnordestina na posse da área pertencente à faixa de domínio de 6 (seis) metros do trilho exterior da ferrovia e a demolição dos imóveis irregularmente construídos, a cargo dos Apelados. Os imóveis estão localizados na Vila Maria, Vieira de Brito, Ribeira e em todo o entorno da linha do trem que corta a cidade de um polo a outro e compreende mais de 200 famílias.
O acórdão do TRF-5 foi lastreado no Decreto nº 2.089/63 que definiu como “faixa de domínio ferroviária” a porção de terra mínima necessária à perfeita segurança do tráfego dos trens, correspondente a uma linha distante seis metros do trilho exterior.
Leia mais amanhã na edição impressa da Tribuna do Sertão.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2CRIME NO AGRESTE
Tentativa de homicídio em escola rural choca Igaci
-
3CARAS DE PAU
Obra do Açude do Goití em andamento com recursos próprios; R$9 milhões de emendas desapareceram?
-
4CONTROVÉRSIA
Sessão do Tribunal de Justiça decide nesta quinta futuro da parceria entre Globo e TV de Collor
-
5OBITUÁRIO
Comunidade de Palmeira dos Índios lamenta a perda da professora Genilda de Araújo Barros