Geral
No julgamento sobre privatizações, Fux vota para derrubar liminar de Lewandowski
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 6, para derrubar a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que condicionou a venda de estatais e suas subsidiárias ao aval do Legislativo. Até o momento, quatro ministros, entre eles Fux, entendem não ser necessária aprovação do Legislativo para a venda ou alienação das empresas subsidiárias.
A sessão foi suspensa para intervalo regimental.
Durante a leitura do voto, Fux destacou a conjuntura econômica nacional.
“O Brasil precisa de investimentos, de mercado de trabalho, precisa vencer essa suposta moralidade que há com tutela excessiva das empresas estatais”, disse o vice-presidente do Supremo, cujo voto caminhou na mesma direção das posições de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Já os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Rosa Weber entendem que deve haver aval do Legislativo, inclusive para a venda das subsidiárias.
A diferença é que Rosa entende que, nesses casos, uma lei genérica já é o suficiente.
Autor: Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2CRIME NO AGRESTE
Tentativa de homicídio em escola rural choca Igaci
-
3CARAS DE PAU
Obra do Açude do Goití em andamento com recursos próprios; R$9 milhões de emendas desapareceram?
-
4CONTROVÉRSIA
Sessão do Tribunal de Justiça decide nesta quinta futuro da parceria entre Globo e TV de Collor
-
5OBITUÁRIO
Comunidade de Palmeira dos Índios lamenta a perda da professora Genilda de Araújo Barros