Alagoas
Rodrigo Cunha parte para fiscalização local de obras paradas em AL
Depois de capitanear um ciclo de audiências públicas sobre creches paradas em todo o Brasil, o senador Rodrigo Cunha parte agora para uma nova etapa dessa empreitada de fiscalizar o que tem causado esse desperdício bilionário de recursos públicos. O senador mapeou todas as creches e pré-escolas cujas obras estão paralisadas em Alagoas e está enviando sua equipe para cada um desses locais para verificar pessoalmente os problemas que levaram à interrupção das construções. Só no estado são 97 obras estagnadas que representariam um prejuízo de ao menos R$ 600 milhões em recursos federais.
Na etapa que encerrou na semana passada, o senador Rodrigo levou à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a qual preside, a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre outros, para apresentar dados sobre o assunto. Também ouviu órgãos como o Transparência Brasil, que há anos monitora a situação.
Agora, a ideia é ir a campo apurar se o problema foi da empreiteira, se a União interrompeu o repasse de recursos ou se o município deixou de cumprir alguma etapa. As situações são muitas, e o que o senador procura é desvendar os nós para que as escolas saiam do papel e as crianças de até cinco anos que estão fora das salas de aula tenham a oportunidade que, em muitos casos, está restrita aos filhos de quem tem condições de pagar uma creche privada.
“É preciso que essas obras paradas tenham consequência. Não só no sentido de serem retomadas e darmos respostas aos recursos públicos já investidos para que seja dado um freio nesse prejuízo, mas também para que atendam as crianças e mães, que ao não terem onde deixar os filhos perdem ofertas de emprego e perpetuam o ciclo de miséria”, disse Rodrigo Cunha.
A construção de creches e pré-escolas é fruto de um programa iniciado em 2007 pelo então governo Lula, que pretendia construir 8.831 creches em todo o país. O programa previa um investimento de R$ 11,2 bilhões. De lá para cá já foram gastos R$ 6 bilhões e menos da metade das obras previstas foi entregue.
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