Geral
Justiça de Alagoas determina que lixão de Teotônio Vilela seja encerrado
Justiça de Alagoas determinou que o lixão da cidade de Teotônio Vilela, interior de Alagoas, seja encerrado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (9) pela juíza Lívia Maria Mattos.
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-AL), a prefeitura deve finalizar as atividades do lixão em até 30 dias, e dar a destinação correta dos resíduos em aterro sanitário com licença ambiental. Caso haja descumprimento da decisão, a prefeitura deve pagar multa diária no valor de R$ 20 mil e o prefeito R$ 5 mil.
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Teotônio Vilela que ficou de enviar um posicionamento.
O TJ ainda informou que o município foi autuado por lançar resíduos sólidos a céu aberto em março de 2016 pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA). Além disso, o Ministério Público interditou o lixão em maio deste ano, durante as ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
Os relatórios apresentados pelo IMA e das equipes da FPI afirmam que a área está em situação ilegal. Foram encontrados resíduos de abate de animais domésticos, resíduos hospitalares e carcaças de pneus. Além disso, o lixo não estava sendo tratado corretamente.
“Verifico que é farta a prova documental colacionada aos autos, a demonstrar o reiterado descumprimento do Município de Teotônio Vilela, no que diz respeito às obrigações ambientais relacionadas ao lixão da cidade”, afirmou a juíza na decisão.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2CRIME NO AGRESTE
Tentativa de homicídio em escola rural choca Igaci
-
3CARAS DE PAU
Obra do Açude do Goití em andamento com recursos próprios; R$9 milhões de emendas desapareceram?
-
4CONTROVÉRSIA
Sessão do Tribunal de Justiça decide nesta quinta futuro da parceria entre Globo e TV de Collor
-
5JOGOS OLÍMPICOS
Estrelas da natação criticam Joel Jota como mentor dos atletas nas Olimpíadas: 'Vende o que não foi'