Cidades
Processo gratuito para regularizar imóveis começa em Palmeira
A Prefeitura de Palmeira dos Índios iniciou ontem(5), a triagem para o Programa Moradia Legal. A coordenadora municipal do programa Michelle Barros se reuniu com famílias do conjunto João Paulo II, em Palmeira de Fora e do bairro Xucurus. Nesta primeira etapa a prefeitura realiza o cadastramento das pessoas de baixa renda que não possuem o registro de imóveis até 200 metros quadrados.
O prefeito Júlio Cezar disse que após a triagem será feita a verificação da documentação. “Após esta etapa, os que estiverem dentro das exigências do programa receberão o título de propriedade, devidamente registrado, gratuitamente”, informou Júlio, que acrescentou que apenas ontem, nessas duas localidades, cerca de 150 famílias foram atendidas pela coordenadora.
As próximas reuniões estão marcadas para hoje (6), a partir das 19h, com moradores do conjuntos Sebastiana Gaia e ruas adjacentes. Amanhã (7), a reunião acontecerá na Avenida Alagoas e Vila Maria. Na sexta-feira (8), às 17h, é a vez do conjunto Helenildo Rineiro e no sábado, ás 8h30min está marcada uma reunião com os moradores do bairro da Ribeira, e à tarde com a comunidade da Cafurna.
O Programa Moradia Legal é um convênio que foi assinado no último dia 30 pela Prefeitura de Palmeira dos Índios, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL). Ele vai regularizar a situação dos imóveis até 200 metros quadrados, pertencentes a famílias palmeirenses que recebem até dois salários mínimos e não possuem documentação e nem registro. Nessa primeira etapa pelo menos mil famílias terão os bens regularizados.
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