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Mutirão da Turma Recursal de Maceió tem 600 processos pautados
A Turma Recursal da 1ª Região realiza mutirão com 600 processos previstos, nesta segunda-feira (25), a partir das 14h, no Fórum do Barro Duro, em Maceió. A ação contará com a participação dos juízes, João Paulo Martins, Ricardo Lima, Emanuela Porangaba e Luciano Andrade, integrantes do órgão.
As turmas recursais julgam recursos de processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, ou que sigam os mesmos procedimentos, mesmo que tramitem em varas comuns, o que ocorre quando não há juizado na Comarca. São ações consideradas de menor complexidade, em que o valor da causa não ultrapassa 40 salários-mínimos.
Além de Maceió, a Turma da 1ª Região recebe recursos das Comarcas de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici.
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