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Entrada de processos empresariais cresce 17% em Alagoas

20/09/2017
Entrada de processos empresariais cresce 17% em Alagoas

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Considerado o estado referência pela Receita Federal no que diz respeito à implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), Alagoas vem promovendo a desburocratização do registro de negócios e, assim, aumentando o número de processos empresariais protocolados na Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).

Nos sete primeiros meses de 2016, 30.133 processos passaram pela Juceal, enquanto, no mesmo período deste ano, 35.497 processos foram protocolados, representando um aumento de 17%. Segundo o órgão, esse crescimento dos números foi alcançado devido às diversas medidas tomadas, entre elas, a simplificação e diminuição do tempo de registro empresarial, levando até 48 horas após a protocolização.

O presidente da Junta Comercial de Alagoas, Carlos Araújo, ressalta que a modernização do serviço prestado, com a aquisição de ferramentas digitais e a utilização de ações para melhoria da gestão, foi vital para esse crescimento contínuo. Desta forma, a dinâmica do órgão que, anos atrás, mantinha seu processo feito totalmente fisicamente, tornou-se mais ágil para o empresário alagoano.

“É um trabalho feito para melhorar a vida do empresário. Se o número de processos cresce, isso quer dizer que aumenta a demanda para os servidores da Junta Comercial, e os nossos números comprovam que até o tempo de análise vem diminuindo. As formas de dar entrada ao processo foram ampliadas, as funcionalidades do Portal Facilita Alagoas foram aprimoradas, tudo para simplificar ainda mais o registro de empresas”, frisa.

A protocolização é o único serviço disponibilizado pela Juceal que existe a opção de ser feito de forma presencial. Além da entrada digital feita pelo Facilita Alagoas, desde o final de 2015, existem pontos descentralizados espalhados em vários municípios de Alagoas. Atualmente são 28 unidades do Juceal Express em funcionamento situadas nas regiões do Sertão, Zona da Mata, Metropolitana, Norte e Sul do estado.

“As unidades descentralizadas estão servindo de grande ajuda para os empresários, que podem realizar os processos com a mesma segurança jurídica que há na capital. Além disso, o tempo em que o cidadão levaria para se deslocar até a sede, em Maceió, é o tempo em que o seu processo normalmente leva para ser deferido quando feito nos pontos físicos implantados nos municípios”, afirma.

A Junta Comercial estabelece o prazo de até 48h para resposta sobre o processo após a sua protocolização, contudo, habitualmente, a documentação é chancelada antes desse período. Nos meses de junho e julho de 2016, a média de tempo de protocolização até a autenticação era de 19h09 para processos singulares. Enquanto no mesmo período deste ano, a média caiu para 6h23.

A Junta Comercial é o órgão responsável pela abertura, alteração e baixa empresarial no estado, sendo também a entidade administrado da Redesim em Alagoas.