O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, destacou as ações da Justiça alagoana no combate a violência contra a mulher durante reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência do STF, em Brasília, na manhã de sexta-feira (4).

Durante o discurso, o presidente falou sobre as ações da Justiça pela Paz em Casa, a solicitação de uma sala de atendimento exclusivo para mulheres no Instituto Médico Legal de Alagoas (IML) ao Governo do Estado, a participação na campanha “Agosto Lilás” do Ministério Público de Alagoas, entre outras ações que mostram a preocupação com os casos de agressão sofridos por mulheres em Alagoas.

O presidente Otávio Praxedes destacou ainda que será inaugurada uma sala com a cor lilás dentro do TJ/AL e que o site e a iluminação do Tribunal também participam da campanha durante o mês de Agosto, a pedido da desembargadora Elisabeth Nascimento, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica.

Na ocasião, o presidente Otávio Praxedes destacou as providências já tomadas pelo TJ/AL a cerca das solicitações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregando à presidente do STF um relatório com os dados e demandas já atendidas.

“Desde que eu assumi a chefia do Poder Judiciário alagoano, todas as providências que Vossa Excelência recomendou e determinou junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas estão registradas [nesse documento]. Aqui estão os ofícios, os relatórios que encaminhei, as dificuldades que o nosso Tribunal em Alagoas tem, tudo está aqui em relação a esses assuntos solicitados”, destacou o Otávio Praxedes.

O Sistema Prisional de Alagoas também foi um dos assuntos debatidos no encontro. O presidente falou das demandas levantadas pelos juízes atuantes em varas de execuções penais e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) a respeito das dificuldades enfrentadas nesses locais.