Medida proíbe, principalmente, que indústrias e irrigantes retirem água do rio nos dias de quarta-feira.
(Foto: Adaílson Calheiros)

A Agência Nacional das Águas (ANA) lançou, na terça-feira (20), o Dia do Rio, medida que tem foco na preservação dos estoques nos reservatórios das bacias do rio São Francisco. A partir desse semana, até o final do mês de novembro, está proibida a captação de águas na bacia do Velho Chico nas quartas-feiras.

A iniciativa da ANA reforça as ações que já vêm sendo adotadas para conter o esvaziamento dos reservatórios do São Francisco, que há sete anos recebe um volume de água das chuvas abaixo da média. A medida proíbe, principalmente, que indústrias e irrigantes retirem água do rio nos dias de quarta-feira. O consumo humano e animal estão fora dessa proibição.

A medida é mais um esforço para evitar recorrer ao volume morto de Sobradinho até novembro, quando está previsto o fim do período seco. Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média de afluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia Hidrográfica. Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014.

A nova regra afeta mais de dois mil usuários, principalmente irrigantes e indústrias, na calha do rio São Francisco, em 14 afluentes de gestão federal, nos lagos dos seis reservatórios da Bacia e no complexo Paulo Afonso, na Bahia.

Usuários que descumprirem a Resolução ANA nº 1.043/2017, publicada na terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), estarão sujeitos à aplicação da Lei, que inclui advertência, multas, até a vedação da bomba de captação.