A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou a oficina “Prevenção à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, nesta segunda-feira (29). Realizada em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), a capacitação é voltada para os juízes da área criminal e prossegue até terça-feira.

O desembargador Fernando Tourinho acompanhou o início do treinamento e frisou a importância do tema. “O presidente Otávio Praxedes determinou que a Escola da Magistratura encampasse essa iniciativa, haja vista que é um tema bastante atual e merece a atenção de todos, em especial a nossa, que fazemos o Poder Judiciário”, disse Tourinho, que é diretor da Esmal.

“A ideia é que a gente possa recapitular nos próximos dois dias quais seriam os procedimentos e ações que os magistrados podem adotar no seu dia a dia, voltados a prevenir e enfrentar a questão da tortura e da violência institucional”, resumiu Sylvia Diniz Dias, representante da Associação para a Prevenção da Tortura, mestre em Direito Internacional e uma das moderadoras da oficina.

Sylvia explica que um dos pontos da oficina são as audiências de custódia, momento ideal para que os juízes indaguem os presos sobre tratamento que receberam desde a prisão, detectem indícios de tortura e tomem providências.

“Por exemplo, os juízes devem estar atentos aos outros tipos de violência que às vezes não são notados, como quando uma mulher é presa, o tipo de violência que ela enfrenta é diferente, porque muitas vezes são atos de intimidação sexual, desnudamento e humilhação psicológica referente ao corpo da mulher”, observou a professora.

A capacitação envolve também a participação dos magistrados inscritos, que contribuem compartilhando suas experiências.

Os outros moderadores da oficina são José de Jesus Filho, da Associação para a Prevenção da Tortura; Karolina Castro, da Coordenação Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal; Luz Arinda Barba Malves, membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e Marcos Faleiros, juiz titular da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Audiências de Custódia de Cuiabá (MT).