Geral
Valadares defende revisão do sistema de encarceramento no país
Após citar levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontando que um em cada três presos no Brasil aguarda julgamento, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu nesta quinta-feira (9) “uma reavaliação profunda do modelo prisional brasileiro”, que, segundo ele, adota o encarceramento em massa.
Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar pediu à Câmara dos Deputados que apresse a votação do projeto de audiência de custódia (PLS 554/2011), de sua autoria, já aprovado pelo Senado. De acordo com ele, esse mecanismo pode ser importante para baixar o número de presos sem julgamento.
Valadares aplaudiu iniciativas como antecipações de audiências e mutirões da Justiça para acelerar os julgamentos. Entretanto, segundo ele, tudo isso “pode cair por terra” se não houver a revisão do modelo de encarceramento. Um dos pontos passíveis de mudança, acrescentou, é a Lei de Drogas (Lei 11.343), apontada pela organização Human Rights Watch como “um fator chave para o drástico aumento da população carcerária no Brasil”.
—No Brasil, prendemos muito e prendemos mal. O país tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. E o que mais preocupa é a tendência histórica de crescimento —ressaltou.
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