O superintendente destacou as atividades desenvolvidas pelo órgão nos últimos meses. Ascom Procon

Em cinco meses de atuação, o atual gestor da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), João Neto, contabiliza mudanças positivas. Para 2017, o gestor garante a criação de novos projetos e pretende reforçar as ações realizadas pela instituição em respeito aos consumidores alagoanos.

O superintendente destacou as atividades desenvolvidas pelo órgão nos últimos meses. “Conseguimos tirar do papel projetos que há tempos eram planejadas. A principal foi a mudança da sede para um novo prédio. Um sonho que conseguiu ser concretizado com muita luta e empenho”.

As mega operações também foram destaque na gestão. A maior operação feita pelo órgão alagoano foi a Operação Natalina, que durou 18 dias (entre 30 de novembro e 16 de dezembro) e visitou cerca de 300 estabelecimentos comerciais da capital alagoana.

“Essa ação não foi feita apenas para a orientação dos lojistas, mas também para uma coleta de dados. Após a coleta de informações, foi constatado pelo menos uma ou duas irregularidades em 90% das empresas, como a lei do troco”, explicou João Neto.

Novos projetos

Para 2017, o gestor pretende resgatar atividades até o momento paralisadas e desenvolver novos projetos nas relações consumeristas. A interiorização do órgão, inauguração de novos polos e resgatar o núcleo de superendividamento estão entre os objetivos do gestor para o ano que se inicia.

João acredita que novos endereços garantem maior proximidade e mais atenção aos cidadãos. “Estou entrando em contato com prefeitos de todo Estado para levar o nosso Procon para novos municípios. Queremos aumentar o número de polos e garantir que os consumidores de todas as regiões tenham a oportunidade de correr atrás do seus direitos, sem a necessidade de se deslocar para isso”.

Retomada de parceria

Ainda nesta semana, será retomada uma parceria entre Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e o Procon/AL, onde os conciliadores do órgão começarão a operar através do Processo Judicial Digital (Projudi), marcando audiências diretamente nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital (JECCs).

Com essa ligação, o consumidor que procurar o Procon terá os acordos firmados entre as partes homologados por um juiz, que passarão a ser título executivo judicial. Caso não seja cumprido o acordo homologado, o título será executado pelo Judiciário.

João afirma que a retomada dessa parceria é uma conquista para os consumidores. “É uma grande porta de acesso aos Juizados Especiais, facilitando a vida do consumidor”, concluiu.