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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que as autoridades do Amazonas investiguem de forma “imparcial e imediata” as mortes de 56 detentos no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus (AM).

A rebelião foi o segundo episódio mais sangrento do sistema penitenciário brasileiro, atrás apenas do massacre do Carandiru, em 1992, quando morreram 111 presos.

Além de destacar que as investigações devem levar “os responsáveis à Justiça”, a entidade exigiu mudanças nas penitenciárias.

“Estados precisam garantir que as condições de detenção sejam compatíveis com a proibição da tortura e um tratamento degradante, cruel e desumano”, diz o comunicado. “Essas condições precisam também ser compatível com o direito de todas as pessoas presas de ser tratadas com humanidade e com respeito à sua dignidade inerente”, completou a ONU.
A organização lembrou ainda que em 1992 o Comitê de Direitos Humanos declarou que o tratamento humano deve ser referência para todos os países em todas as condições.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira que deverá buscar a responsabilização criminal e cível de gestores do Estado do Amazonas pelo massacre. “Em outubro de 2015, a PF revelou que já se tinha planos para assassinatos de membros do PCC, houve escutas, mas nada foi feito”, afirmou o advogado Glen Wilde do Lago Freitas, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

A rebelião foi resultado da rivalidade entre duas organizações criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, na Região Amazônica: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN),aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro.

O local abrigava 1.147, sendo que a capacidade era de 450 detentos, uma superlotação de 254%, de acordo com o documento enviado pela Secretaria de Direitos Humanos ao Ministério Público Federal em janeiro de 2016.

A Anistia Internacional também divulgou nota cobrando a imediata investigação do massacre.

“A superlotação e as péssimas condições do Complexo Anísio Jobim, assim como do sistema prisional do Amazonas como um todo, já tinham sido denunciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Mas as autoridades não adotaram as medidas necessárias e a situação apenas se deteriorou”, aponta a Anistia.
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) também afirmou que “corrobora a necessidade da sociedade e do Estado brasileiro refletirem sobre tal política punitivista”.

“É necessário desvencilhar-se da crença no Direito Penal como solução de problemas estruturais, como a violência decorrente da pobreza e das desigualdades”, disse a associação, em nota.

Indenização

O governador do Amazonas, José Melo (PROS), determinou na manhã desta terça-feira (3) que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inicie os trâmites para a indenização das famílias das vítimas, conforme prevê a Constituição e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Familiares reclamaram da demora e da falta de informações sobre a identificação dos corpos na espera em frente ao Instituto Médico Legal (IML) de Manaus.

As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) irão prestar apoio às famílias para o funeral por meio de um grupo de trabalho. O governador anunciou ainda a construção de três presídios a ser iniciada neste ano.