Conselho tem o papel de fiscalizar os recursos que são recebidos e como utilizados, não só do Fundeb, mas também do transporte escolar e do Ensino de Jovens e Adultos. Valdir Rocha

O governador em exercício, Luciano Barbosa, designou os membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Decreto Nº 50.937 foi publicado na terça-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE). A determinação entra em vigor a partir da data de publicação. A solenidade de posse dos titulares e suplentes ocorre na próxima sexta-feira (11), às 10h, no Auditório Aqualtune, localizado no Palácio República dos Palmares.

De acordo com o decreto, 16 titulares e 16 suplentes irão cumprir o mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018. O nome dos convocados foi publicado entre as páginas 20 e 21 do DOE.

Os titulares e suplentes representam o Poder Executivo Estadual, a União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal), os pais de estudantes da Educação Básica da rede pública estadual, dos estudantes da rede pública estadual, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), e da Assembleia Legislativa do Estadual (ALE).

Papel do conselho

De acordo com o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Nilton Canuto de Almeida, os novos empossados terão um papel muito importante para o desempenho do fundo de educação.

“O conselho tem o papel de acompanhar e fiscalizar os recursos que são recebidos e como serão utilizados, não só do Fundeb, mas também do transporte escolar e do Ensino de Jovens e Adultos [EJA]”, afirma Almeida.