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Juiz federal participa de vistoria em casas que podem ser demolidas pela Transnordestina

11/10/2016
Juiz federal participa de vistoria em casas que podem ser demolidas pela Transnordestina

O Juiz federal Aloysio Cavalcante esteve em Palmeira dos Índios hoje (11) pela manhã para acompanhar uma vistoria feita por peritos nomeados pela Justiça, na região que pode pertencer ao domínio da Ferrovia Transnordestina em Alagoas, e que pede a reintegração de posse do local.

O trecho está compreendido entre o viaduto e o posto Imperial das Palmeiras e abrange três casas. Além dessa área, eles também vistoriaram o entorno da linha do trem, onde diversas famílias correm o risco de perder seus imóveis.

Os moradores e comerciantes das duas localidades estão aflitos porque temem perder suas residências, a maioria construída há mais de 20 anos. Segundo o juiz, o momento é meramente probatório e nenhum mérito será adiantado.

“Tenho que analisar as provas dos autos e verificar a pretensão de cada parte cada parte, tanto o DNIT, que quer regularizar os imóveis à rodovia, e por outro lado, as pessoas que estão aqui há muito tempo e que buscam com representantes da União permanecer em seus imóveis. Não posso adiantar nenhum mérito e nem desfecho dos autos para evitar uma repercussão antecipada e desnecessária”, afirmou o juiz.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Palmeira dos Índios, Klenaldo Oliveira, a decisão de conceder a posse para a parte autora traz enormes prejuízos financeiros e sociais, já que diversas famílias deverão ter suas casas demolidas, se de fato houver a reintegração.

Além da OAB, também estiveram presentes à vistoria representantes do município de Palmeira dos Índios, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Defensor Público Federal Diego Vitório, o vereador Júlio Cézar, entre outras autoridades.

O vereador Júlio Cézar (PSB) – prefeito eleito do município, inclusive, convocou uma audiência pública, em maio deste ano, que contou com vários segmentos da sociedade, onde foi discutido o futuro das famílias que possuem imóveis nas regiões nas faixas onde a Transnordestina pede a concessão. Leia a reportagem completa na edição impressa a ser publicada no próximo dia 17.