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AL se une contra o trabalho infantil; audiências públicas convocam sociedade
Alagoas realiza, na primeira quinzena de novembro, quatro audiências públicas regionalizadas para avaliação das atividades executadas no combate ao trabalho infantil no Estado. Responsável pela articulação das audiências e monitoramento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realizou esta semana uma série de reuniões preparatórias para as audiências, das quais participaram representantes dos 31 municípios que recebem recursos federais para o combate ao trabalho infantil, e de cidades polo de todas as regiões de Alagoas.
Segundo a gerente de Proteção Social Especial da Seades, Deirise Salgueiro, as audiências públicas deverão abordar o avanço das ações estratégicas do Peti em todo o Estado.
“Vamos avaliar também o que foi feito a partir das propostas feitas nas audiências públicas de 2015 e buscar a visão de um adolescente que foi retirado da situação de trabalho infantil sobre essa temática, com apresentações culturais e debates”, disse a gerente.
“Falta apenas definir a data da audiência pública para a região de Maceió. No dia 8 de novembro, acontece a audiência para as regiões que integram o pólo de Delmiro Gouveia. No dia 9, para o pólo de Olho D’Água das Flores e, no dia 10, para o pólo de Arapiraca. Todos eles têm municípios vinculados que recebem os recursos federais para execução das ações estratégicas do Peti”, explicou Deirise Salgueiro.
Na avaliação do secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, com a realização das reuniões preparatórias e o acompanhamento das discussões a serem realizadas nas audiências públicas, o Governo do Estado cumpre seu papel de articulador das ações de combate ao trabalho infantil em Alagoas.
“Os municípios vão convocar toda a rede do seu município para se fazer presente nessas audiências. Vereadores, secretários, conselhos tutelares, Ministério Público, associações, sindicatos, comerciantes e demais entidades se dedicam à erradicação do trabalho infantil. O Estado vai acompanhar todo o processo de planejamento para execução dessas audiências, conforme estabelecido pelo Governo Federal”, disse o secretário.
Nos próximos dias, os municípios deverão formar comissões para planejar as audiências em cada região, com o acompanhamento da Seades.
“A partir das audiências, com as sugestões e propostas que vão surgir nesses encontros, esperamos obter resultados tão positivos quanto no ano de 2015, quando registramos uma redução de quase 12% no número de casos de trabalho infantil registrados em Alagoas”, observou Antônio Pinaud.
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