Geral
TRE cassa mandato do vereador Genival Ferro, de Minador do Negrão
03/05/2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) cassou o mandato do vereador do município de Minador do Negrão, Genival de Oliveira Ferro (PHS) por infidelidade partidária.
O vereador foi eleito em 2012, pelo PSDB, com 186 votos pelo PSDB. A ação que determinou a perda do mandato de Genival foi proposta à Justiça pelo suplente José Vanilson Nazário dos Santos.
A defesa de Genival Ferro alegou que o vereador sofreu discriminação política, mas o argumento não convenceu os magistrados. A grave discriminação política pessoal ou o desvio reiterado do programa partidário são hipóteses previstas na legislação eleitoral para mudança de partido. A decisão ainda cabe recurso junto ao TSE.
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