Tatiane Macena e Josiel Lima dos Santos fizeram acordo amigável sobre a pensão. (Foto: Caio Loureiro)

A Semana Estadual da Conciliação realizou 559 acordos, de um total de 1041 audiências pautadas. O êxito nas tentativas foi, portanto, de 54%. As conciliações envolvendo pensões alimentícias devem garantir o pagamento de R$ 803.333,90 por parte de pais às suas ex-cônjuges que têm a guarda dos filhos.

Outros acordos, referentes a relações contratuais e de consumo, envolveram mais R$ 814.991,50, totalizando mais de R$ 1,6 milhão em homologações na semana.

Realizada no Fórum do Barro Duro entre os dias 16 e 20 de maio, a ação é uma iniciativa do Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus), em parceria com o Projeto Justiça Itinerante. O desembargador Domingos Neto, coordenador do Njus, considera que o percentual de acordos é expressivo e contribui para a redução do estoque de processos do Judiciário.

“A conciliação é o melhor instrumento para se resolver conflitos. O papel do Judiciário não é sentenciar, não é acabar com o processo; é pacificar, resolver os litígios de forma definitiva”, enfatiza o desembargador.

Parceria com faculdades

Além das audiências, a ação ofereceu outros serviços no Fórum, em parceria com faculdades particulares. Foi disponibilizado um espaço de entretenimento para crianças, orientação sobre carreira profissional e serviços de promoção do bem-estar e saúde, como avaliação nutricional, exame de glicemia e aferição de pressão.

Quer conciliar?

Quem não teve o processo inserido na Semana Estadual da Conciliação, mas tem interesse em resolver consensualmente uma disputa, pode agendar a qualquer momento uma audiência no site do TJ/AL. É necessário informar o número do processo, a unidade em que ele tramita e dados pessoais do solicitante. Acesse o formulário.