(Foto: Agência Senado)

Desde o início de 2015 até o dia 20 de outubro, o Senado registrou 7.418 participações de pessoas de todo o país em audiências, sabatinas e outros eventos interativos das comissões. Foram perguntas e comentários enviados por meio da internet e do serviço 0800 sobre os temas em discussão. A participação faz parte do programa e-Cidadania, criado para estimular a colaboração direta da sociedade na atividade legislativa. No portal do e-Cidadania, o cidadão pode também sugerir ideias a serem transformadas em projeto, opinar sobre matérias em tramitação e participar de consultas públicas.

Os resultados são positivos, segundo o chefe do Serviço de Apoio ao programa e-Cidadania, Alisson Bruno Dias de Queiroz. Ele cita o exemplo da medida provisória sobre a carreira de delegados da Polícia Federal (MP 657/2014), que recebeu 112 mil manifestações, entre opiniões favoráveis e contrárias à proposta. E 54.237 pessoas já registraram sua posição em relação ao projeto (PLC 30/2015) que regulamenta a terceirização da mão de obra.

Ouvidoria

Se o e-Cidadania facilita a participação direta da sociedade na atividade legislativa, a Ouvidoria é o principal canal à disposição do cidadão para enviar reclamações, críticas, elogios, denúncias e sugestões, além de pedidos de informação, que são encaminhados aos órgãos da Casa competentes para serem respondidos.

O Alô Senado — nome do serviço da Ouvidoria que responde pelas ligações do 0800 — recebe cerca de 2,8 mil telefonemas por mês, conforme a coordenadora da Ouvidoria, Regina Fontes. Desde janeiro, houve cerca de 45 mil atendimentos, entre pedidos de informação respondidos no ato da ligação telefônica e solicitações enviadas pela internet e por carta, que tiveram resposta após pesquisas ou consultas a outras áreas do Senado.

Os pedidos amparados pela Lei de Acesso à Informação (LAI) são encaminhados ao Serviço de Informação ao Cidadão. Breno de Lima Andrade, que responde pela área, explica que o atendimento faz parte do sistema de informação do Senado e do que se chama transparência passiva.

O atendimento às demandas da sociedade quando há provocação. São comuns, por exemplo, pedidos de documentos antigos da atividade legislativa que ainda não estão disponíveis na internet e perguntas sobre despesas dos senadores e salário dos servidores. Segundo Breno, as respostas são sempre formuladas juntamente com os setores envolvidos com o assunto. Este ano, até o final de agosto, foram atendidos 743 pedidos. Desses, 282 (38%) em até um dia.

Assessoria

Há outros serviços do Senado que também recebem diretamente da sociedade pedidos de informação. É o caso da Assessoria de Imprensa, que responde aos jornalistas sobre assuntos administrativos e institucionais. Segundo o assessor Lucca Fonteles, as demandas são respondidas após discussão com os setores da Casa, que subsidiam as respostas com informações.

Em 2015, até o final de setembro, foram atendidos por e-mail 311 demandas. Além disso, diz Fonteles, são feitos cerca de 100 atendimentos a jornalistas por telefone a cada mês. A Assessoria de Imprensa também responde consultas de jornalistas com base na Lei de Acesso à Informação.

O serviço de atendimento ao usuário do processo legislativo recebe igualmente pedidos diretamente da população. O coordenador de Pesquisa e Informação Legislativa, Antonio José Viana Filho, explica que as solicitações referem-se à tramitação de projetos, emendas, mudanças na legislação e justificações, entre outros assuntos. Os questionamentos, afirma, são principalmente de advogados, historiadores, cientistas políticos e sindicalistas.

As redes sociais são outro meio para a sociedade falar com o Senado, que tem perfis no Facebook, Twitter, Tumblr, Instagram e YouTube. Segundo Moisés Nazário, chefe do Serviço de Gestão de Perfis e Conteúdos, do Núcleo de Mídias Sociais do Senado, o cidadão se interessa mais pelas votações de assuntos ligados diretamente a ele, além dos direitos garantidos em lei. O perfil no Facebook já recebeu mais de 677 mil curtidas, e o Twitter tem 243 mil seguidores. No Facebook, o alcance dos posts esta semana chegou a 20 milhões de pessoas.