Autoridades do CNJ e do TJ/AL abriram trabalhos do mutirão socioeducativo

    O mutirão no sistema socioeducativo de Alagoas foi aberto oficialmente na manhã desta segunda-feira (05). A oportunidade teve a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, a juíza Ana Cristina Borba, coordenadora do mutirão pelo Conselho Nacional de Justiça, e o juiz Ney Alcântara, coordenador pelo TJ/AL e titular da 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude. Os trabalhos da força-tarefa seguem até o dia 16/05.
O mutirão atuará em quatro frentes: a revisão de processos de jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas; inspeções nas unidades para verificar as condições da custódia; a implantação do Projeto Eficiência na 1ª Vara Criminal de Arapiraca; e o mutirão de cidadania, através do qual os adolescentes terão acesso a emissão de documentos e outros serviços, em parceria com o Governo Estadual.
O desembargador José Carlos Malta agradeceu ao CNJ por ter escolhido Alagoas para sediar mais um mutirão, a exemplo do que aconteceu recentemente, com a realização do mutirão carcerário. “Esses mutirões, da forma como são idealizados pelo CNJ, sempre proporcionam um ganho muito grande para o Poder Judiciário do estado em que são realizados”, ressaltou o presidente.
José Carlos Malta destacou que a ação aperfeiçoará o nível organizacional das unidades lidam com esses processos, especialmente na 1ª Vara Criminal de Arapiraca – Infância e Execuções Penais. O juiz Alberto Almeida assumiu a titularidade da Vara na semana passada, dia 30/04.
Para a juíza Ana Cristina Borba, a questão dos menores infratores é um desafio enfrentado nacionalmente. “Em Santa Catarina a situação é até pior, e o CNJ tem nos ajudado nessa luta. Tenho certeza que a gente fará um trabalho muito proveitoso aqui”, afirmou a magistrada, que atua no judiciário daquele estado e foi designada pelo CNJ para a missão em Alagoas.
O juiz Ney Alcântara enfatizou que não deverão ser encontradas muitas irregularidades ou prazos extrapolados entre os processos dos jovens internos em Maceió. “A questão processual tem sido acompanhada rigorosamente por nossa equipe. A grande preocupação é com a adequação dos locais de internação, que é responsabilidade do executivo”.