A Prefeitura de Limoeiro de Anadia iniciou os debates para a implantação do seu Conselho Municipal de Meio Ambiente, que terá como função assessorar o Executivo municipal nas ações de defesa, preservação e uso disciplinado dos recursos naturais, através da proposição de ideias, projetos e soluções para combater a degradação e o desperdício, além de recuperar os danos causados ao meio ambiente.
Em reunião na Câmara de Vereadores, no dia 26 de março, o subsecretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Ferreira Souza, e a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sidirlene Vieira, fizeram uma explanação sobre como o colegiado poderá auxiliar a Prefeitura na execução das políticas públicas para o setor.
De caráter consultivo, normativo e deliberativo, o colegiado terá entre suas atribuições propor a política ambiental de Limoeiro de Anadia, bem como fiscalizar o seu cumprimento; promover ações de educação ambiental; receber e apurar denúncias sobre atos de degradação, sugerindo, inclusive, as providências cabíveis para cada caso; entre outras funções.
A reunião da última quarta-feira contou com a participação de representantes das secretarias municipais da Saúde e de Educação, professores, servidores públicos municipais e sociedade civil. Segundo José Ferreira de Souza, esse primeiro encontro teve como objetivo explicar a importância da criação do Conselho Municipal de Ambiente de Limoeiro de Anadia e o papel que irá desempenhar após sua implantação.
“Inicialmente, estamos mobilizando os representantes dos órgãos municipais e sociedade civil para que todos participem das discussões e se conscientizem da responsabilidade de cada um na luta em defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O próximo passo será a estruturação do colegiado, com a definição dos membros titulares e seus respetivos suplentes”, explicou José Ferreira Souza.
Também entrará na pauta das discussões do Conselho a readequação da Lei Municipal de Meio Ambiente, (nº 60, de 14 de dezembro de 2010), que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, às normas da Política Nacional de Meio Ambiente e suas regulamentações, além da criação de Câmaras Temáticas para tratar de questões específicas para cada segmento. As readequações aplicadas à Lei Municipal e outras deliberações do colegiado seguirão, posteriormente, à aprovação da Câmara de Vereadores.
Como ocorre em tantos outros municípios brasileiros, Limoeiro de Anadia enfrenta o drama do crescimento populacional e a ocupação desordenada de espaços urbanos, com todo o seu impacto sobre o meio ambiente. Problemas como o aumento da produção do lixo domiciliar e sua destinação incorreta, a degradação da vegetação nativa; uso indiscriminado e desperdício de água, e o despejo de lixo às margens do rio Coruripe e na Lagoa do Distrito Pé Leve são alguns exemplos de como a falta de consciência ambiental vem comprometendo os recursos naturais do município, com reflexos negativos, inclusive, na saúde da população.
O lixo despejado pela população em locais impróprios e o desperdício de água foram os dois pontos emblemáticos citados pelos participantes da reunião e que pedem soluções urgentes.
O subsecretário de Meio Ambiente citou como exemplo a campanha de educação ambiental que foi realizada recentemente com alunos da rede municipal para o recolhimento de lixo jogado no rio Coruripe. “Em apenas duas horas de trabalho recolhemos quatro caçambas de lixo. E o problema continua”, disse José Ferreira Souza.
“Se não houver a conscientização de todos, em pouco tempo, tudo o que temos irá desaparecer. A natureza não aguenta mais tanta agressão. Mas, para isso, temos que unir esforços. Prefeitura, Câmara de Vereadores, empresários, professores, alunos e população em geral, todos têm sua parcela de responsabilidade nesse processo”, completou o subsecretário.
Uma das propostas apresentadas na reunião foi a criação do Conselho Jovem de Meio Ambiente dentro da estrutura do Conselho, para envolver estudantes e juventude em geral nas discussões.
No dia 24 de abril, às 9 horas, o Conselho volta a se reunir na Câmara de Vereadores para a eleição do presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários, e para a apresentação dos membros que irão compor a entidade, com seus respectivos suplentes.