O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse hoje (6) que o Brasil tem que “se aparelhar melhor para acolher pessoas que pedem abrigo no país”. Segundo ele, o governo vem observando um aumento do número de pedidos de permanência de estrangeiros e a estrutura de acolhimento tem que ser aperfeiçoada.
A declaração do ministro, durante a reunião de abertura dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores do Senado, foi provocada pelo questionamento em relação à médica cubana Ramona Matos Rodrigues, que abandonou o Programa Mais Médicos.
Apesar de reconhecer que o caso de Ramona tem que ser resolvido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, Figueiredo explicou a questão, lembrando dos casos de haitianos que migram para o Brasil em busca de melhores condições de vida.
“O Brasil tem tradição de acolhimento. É como no caso dos haitianos que entram, sem documentos, em busca de refúgio. Para eles, é dado o direito de entrar, viver e trabalhar no Brasil enquanto o processo é examinado pelo Conare”, declarou.
A médica cubana vai dar entrada, no início da tarde de hoje (6), nos pedidos de documentos pessoais que devem ser expedidos pelo governo brasileiro. O processo será iniciado às 14h na Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek.
Um dos documentos que Ramona pretende obter é a carteira de trabalho. A médica foi convidada pela Associação Médica Brasileira (AMB) para trabalhar em uma área administrativa da entidade até que regularize sua situação no país. Ramona deve começar a trabalhar a partir da próxima semana e ainda não tem um salário definido.
O processo de expedição de documentos está garantido porque o pedido de refúgio da médica já foi protocolado no Conare. O líder do Democratas (DEM) na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) informaram hoje que vão dar entrada em dois processos trabalhistas a favor da médica.
Em uma das ações, os advogados vão pedir a diferença entre o valor que a médica recebia (R$ 900) e o que era pago a outros médicos estrangeiros (R$ 10 mil). Pelos cálculos anunciados, o montante vai superar R$ 36 mil. Outro processo será protocolado no Ministério Público do Pará para que seja iniciada uma ação coletiva que beneficie todos os médicos cubanos que estão no Brasil para participar do programa Mais Médicos.