Foi realizado no Centro de Convenções de Maceió, nos dias 06 e 07 de novembro, o Congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, de iniciativa do Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB Seccional Alagoas. A homenagem aos deputados federais e senadores alagoanos que participaram da Assembleia Constituinte marcou o encerramento do Congresso na noite da quinta-feira (07/11).

Eduardo Bomfim ao receber a homenagem

O Congresso, durante seus dois dias, reuniu na capital alagoana importantes juristas e constitucionalistas brasileiros e estrangeiros. Foram objeto de conferências e debates os temas:
– Direitos políticos fundamentais e democracia representativa;
– Constitucionalismo luso-brasileiro: influências mútuas;
– Processo constitucional e codificação: limites e perspectivas para o constitucionalismo brasileiro;
– Poder constituinte e reforma política: caminhos, limites e possibilidades;
– A defesa da liberdade na atual ordem constitucional;
– Tributos e meio ambiente na ordem continental;
– Protagonismo judicial: efetivação de direitos ou usurpação de poderes?;
– Direitos fundamentais contra majoritários e vontade popular: dilemas e perspectivas da democracia constitucional no Brasil.
Na solenidade de encerramento foi proferida pelo jurista Nabor Bulhões a palestra sobre “O antes, o durante e o depois no processo constituinte: razões político-jurídicas da reconstitucionalização do país em 1988”. Em seguida, também falou sobre a Constituição, o relator geral da Assembleia Constituinte, Bernardo Cabral.
Foram homenageados na solenidade os constituintes pelo estado de Alagoas, Eduardo Bomfim, José Costa, Antônio Ferreira, o vice-governador José Tomaz Nonô e o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros.
Após o pronunciamento do vice-governador de Alagoas, representando o governador, também constituinte, Teotônio Vilela Filho, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, a solenidade foi encerrada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que destacou a importância da atividade política para o exercício da democracia garantida pela Constituição Federal de 1988.