quinta-feira, 15 de novembro de 2018

STF

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Governo não editará novo indulto de Natal até decisão do STF Governo não editará novo indulto de Natal até decisão do STF Vladimir Débora Brito – Repórter da Agência Brasil Débora Brito – Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

STF suspendeu parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Temer

STF suspendeu parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Temer

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Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino Vladimir Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Ministério da Justiça informou que estuda "uma forma de fazer com que o indulto alcance os brasileiros excluídos pela liminar

Ministério da Justiça informou que estuda "uma forma de fazer com que o indulto alcance os brasileiros excluídos pela liminar

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STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos Vladimir André Richter - Repórter da Agência Brasil André Richter - Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Novas regras estabelecidas levariam os servidores a começar o ano de 2018 recebendo menos em relação ao ano anterior

Novas regras estabelecidas levariam os servidores a começar o ano de 2018 recebendo menos em relação ao ano anterior

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STF vota contra revogação de prisões por assembleias STF vota contra revogação de prisões por assembleias Vladimir Agência Brasil Agência Brasil No Comments No Comments

Caso que motivou o julgamento foi a prisão preventiva dos deputados do estado do Rio de Janeiro Jorge Picciani

Caso que motivou o julgamento foi a prisão preventiva dos deputados do estado do Rio de Janeiro Jorge Picciani

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Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares Vladimir André Richter - Repórter da Agência Brasil André Richter - Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição na competência do tribunal para julgar crimes praticados por deputados e senadores

Sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição na competência do tribunal para julgar crimes praticados por deputados e senadores

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Inep diz que não vai recorrer de decisão do Supremo sobre redação do Enem Inep diz que não vai recorrer de decisão do Supremo sobre redação do Enem Vladimir Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Karine Melo - Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Diante da decisão não haverá anulação automática da redação que violar os direitos humanos

Diante da decisão não haverá anulação automática da redação que violar os direitos humanos

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Supremo decide hoje sobre extradição de Cesare Battisti Supremo decide hoje sobre extradição de Cesare Battisti Vladimir André Richter - Repórter da Agência Brasil André Richter - Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Caso voltou à tona no início do mês, quando Battisti foi preso e indiciado pela Polícia Federal

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STF determina votação aberta sofre afastamento de Aécio STF determina votação aberta sofre afastamento de Aécio Vladimir Barros Redação com Terra Redação com Terra No Comments No Comments

Aécio foi suspenso de suas funções legislativas e submetido a recolhimento noturno pela Primeira Turma do STF.

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Senador pede ao STF que votação do caso de Aécio seja aberta Senador pede ao STF que votação do caso de Aécio seja aberta Vladimir Barros Redação com Terra Redação com Terra No Comments No Comments

O Senado tem sessão prevista para a terça-feira.

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STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

A sessão está prevista para começar às 9h.

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AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no STF AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no STF Vladimir Barros Redação com Terra Redação com Terra No Comments No Comments

O parecer, elaborado por três advogados da União e chancelado por Grace.

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Com críticas ao MP, STF absolve deputado Ronaldo Lessa Com críticas ao MP, STF absolve deputado Ronaldo Lessa Vladimir Barros Redação com JOTA Redação com JOTA No Comments No Comments

1ª instância o condenou a 13 anos e 4 meses por crimes de peculato, fraude em licitação.

1ª instância o condenou a 13 anos e 4 meses por crimes de peculato, fraude em licitação.

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