quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Promulgada

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Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55.

Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55.

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Promulgada lei que reforça em R$ 150 milhões orçamento para eleições municipais Promulgada lei que reforça em R$ 150 milhões orçamento para eleições municipais Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

Segunda-feira (19), quando foi aprovada a medida provisória que deu origem à lei.

Segunda-feira (19), quando foi aprovada a medida provisória que deu origem à lei.

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Lei da Mordaça começa a vigorar hoje (9) em Alagoas Lei da Mordaça começa a vigorar hoje (9) em Alagoas Vladimir Barros Redação Redação No Comments No Comments

Texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (9).

Texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (9).

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