Projeto de lei

Prefeitura de Palmeira encaminha à Câmara Projeto de Lei que reajusta salário de categorias Prefeitura de Palmeira encaminha à Câmara Projeto de Lei que reajusta salário de categorias 9 de Maio de 2018 em 8:57 Lais Freitas Redação com Assessoria de Comunicação Redação com Assessoria de Comunicação No Comments No Comments

Na próxima semana, serão enviados os projetos que contemplam as áreas da Saúde e da Assistência Social.

Projeto de Lei do Executivo que institui o SUAS de Delmiro Gouveia é aprovado em sessão extraordinária Projeto de Lei do Executivo que institui o SUAS de Delmiro Gouveia é aprovado em sessão extraordinária 29 de Março de 2018 em 14:32 Lais Freitas Redação com Veruscka Alcântara Redação com Veruscka Alcântara No Comments No Comments

O projeto foi votado em regime de urgência, a pedido do vereador Raimundo Valter.

Projeto que concede reposição salarial aos servidores é aprovado em Arapiraca Projeto que concede reposição salarial aos servidores é aprovado em Arapiraca 12 de Fevereiro de 2018 em 3:14 Vladimir Assessoria Assessoria No Comments No Comments

Lei é aprovada por unanimidade entre os quinze vereadores presentes

Câmara aprova anistia de 45 dias a motoristas que dirigiram com faróis apagados Câmara aprova anistia de 45 dias a motoristas que dirigiram com faróis apagados 12 de dezembro de 2017 em 18:13 Vladimir Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Projeto tem o objetivo de garantir um prazo maior aos motoristas, que dirigiram com os faróis apagados após a sanção da nova lei

Câmara de Palmeira aprova projetos do Executivo sobre ISS e reajuste salarial dos professores Câmara de Palmeira aprova projetos do Executivo sobre ISS e reajuste salarial dos professores 2 de outubro de 2017 em 16:46 Vladimir Assessoria Assessoria No Comments No Comments

Município terá arrecadação triplicada a partir de 2018

Câmara Municipal tem até hoje para votar projeto de lei que aumenta arrecadação, em Palmeira Câmara Municipal tem até hoje para votar projeto de lei que aumenta arrecadação, em Palmeira 29 de setembro de 2017 em 15:10 Vladimir Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

Vereadores decidirão se município vai ou não receber imposto do cartão de crédito

Projeto de Lei do Poder Executivo de Palmeira visa melhorar arrecadação municipal Projeto de Lei do Poder Executivo de Palmeira visa melhorar arrecadação municipal 27 de setembro de 2017 em 17:53 Vladimir Barros Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

Palmeira dos Índios aguarda com expectativa que o projeto de lei.

Projeto de lei de criminalização do funk repete história do samba, da capoeira e do rap Projeto de lei de criminalização do funk repete história do samba, da capoeira e do rap 29 de julho de 2017 em 11:10 Vladimir Barros Redação com Terra Redação com Terra No Comments No Comments

Senado analisa proposta polêmica que quer transformar um dos ritmos mais tocados no Brasil em 'crime de saúde pública'.

Senadores recorrem ao STF para suspender projeto da Lei de Telecomunicações Senadores recorrem ao STF para suspender projeto da Lei de Telecomunicações 22 de dezembro de 2016 em 15:28 Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Senadores de oposição se reuniram hoje (22) com a presidente do STF.

Projeto garante cota mínima de 30% na exposição de obras nacionais em livrarias Projeto garante cota mínima de 30% na exposição de obras nacionais em livrarias 27 de setembro de 2016 em 12:00 Vladimir Barros Redação com Agência Senado Redação com Agência Senado No Comments No Comments

Projeto de Lei da Câmara determina que os livreiros divulguem amplamente as obras literárias brasileiras.

Medidas contra corrupção serão entregues no Senado em dezembro, diz relator Medidas contra corrupção serão entregues no Senado em dezembro, diz relator 21 de setembro de 2016 em 14:45 Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

A intenção do deputado Onyx Lorenzoni é votar o relatório no plenário da Câmara.

Governo encaminha plano de cargos de servidores da Uneal à Assembleia Governo encaminha plano de cargos de servidores da Uneal à Assembleia 29 de agosto de 2016 em 10:10 Vladimir Barros Redação com Agência Alagoas Redação com Agência Alagoas No Comments No Comments

Projeto de lei era uma reivindicação antiga dos servidores.