quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Lei

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Rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé afronta a lei, afirma Defensor Público Rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé afronta a lei, afirma Defensor Público Lucielly Assessoria Assessoria No Comments No Comments

O Defensor Público Othoniel Pinheiro afirma que a atitude da Assembleia Legislativa de Alagoas de rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé para o nome de Rainha Marta é contrária ...

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Direito a presença de doulas e a parto humanizado agora são leis em Alagoas Direito a presença de doulas e a parto humanizado agora são leis em Alagoas Lucielly Assessoria Assessoria No Comments No Comments

Duas leis de autoria da deputada estadual Jó Pereira foram sancionadas neste mês de agosto pelo governador Renan Filho. A Lei 8.129, que garante a presença de doulas nos hospita...

Duas leis de autoria da deputada estadual Jó Pereira foram sancionadas neste mês de agosto pelo governador Renan Filho. A Lei 8.129, que garante a presença de doulas nos hospita...

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Justiça suspende lei de rateio dos precatórios do FUNDEF de Teófilo Justiça suspende lei de rateio dos precatórios do FUNDEF de Teófilo Ivan1 Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

O juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, publicou decisão que suspende a aplicabilidade da Lei n° 3350/2019, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada na ...

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TJ-AL suspende lei que criou cargos públicos irregularmente em Feira Grande TJ-AL suspende lei que criou cargos públicos irregularmente em Feira Grande Lucielly Roberto Gonçalves Roberto Gonçalves No Comments No Comments

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em sessão na terça-feira (28), suspendeu os efeitos da lei n° 339 de 2016 do Município de Feira Grande, que determinava a cri...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em sessão na terça-feira (28), suspendeu os efeitos da lei n° 339 de 2016 do Município de Feira Grande, que determinava a cri...

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Sem festa literária, Julio Cezar descumpre lei e cidade perde marco cultural Sem festa literária, Julio Cezar descumpre lei e cidade perde marco cultural Ivan1 Redação Redação No Comments No Comments

II Flipalmeira deixou de ser realizada por falta de planejamento

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Presidente sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha Presidente sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha Ivan1 Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Segundo Temer, garantir às mulheres os mesmos direitos “não faz mais do que cumprir o preceito constitucional”

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Lei que obriga hospitais públicos de AL a fixarem lista com nome dos plantonistas é sancionada pelo governo Lei que obriga hospitais públicos de AL a fixarem lista com nome dos plantonistas é sancionada pelo governo Vladimir Barros Redação com G1 Al Redação com G1 Al No Comments No Comments

Quem descumprir a lei será penalizado.

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Sancionada lei que cria Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió Sancionada lei que cria Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió Vladimir Barros Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

Feitos criminais que estão nos demais juizados serão redistribuídos para a nova unidade, que analisará ainda casos do Estatuto do Torcedor

Feitos criminais que estão nos demais juizados serão redistribuídos para a nova unidade, que analisará ainda casos do Estatuto do Torcedor

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Lei municipal que prevê apreensão por transporte irregular é inconstitucional Lei municipal que prevê apreensão por transporte irregular é inconstitucional Vladimir Barros Redação com TJ/AL Redação com TJ/AL No Comments No Comments

Entendimento é do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas

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Plenário aprova proposta que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Plenário aprova proposta que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) Projeto de Lei da Câmara 47/2016

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Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN)

O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN)

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Aprovada em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível Aprovada em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

O crime de estupro pode se tornar imprescritível

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