sábado, 17 de novembro de 2018

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Um desnecessário anúncio

Posso não ter aprendido nada, mas estudei Licitações com os melhores do Brasil, a começar pelo melhor de todos: mestre Hely Lopes Meirelles, além de Celso Antônio Bandeira de Mello, Geraldo Ataliba e outros. Convivo com o procedimento licitatório há mais de 25 anos e vi nascer a Lei 8.666 que sucedeu o Decreto Lei 2.300, fui professor de Direito Administrativo, ministrei cursos de Licitações e Contratos e até me atrevi a escrever um “Manual Prático de Licitações”. Com todo esse tempo de atividade confesso que a cada episódio me surpreendo com o “destrambelho” dessa licitação dos ônibus urbanos de Maceió. Das duas uma: essa gente não sabe nada de licitação ou “há algo no ar além dos aviões de carreira”. Tudo muito obscuro, falta segurança jurídica ao processo que é contestado em vários pontos há anos e vai continuar sendo. Os “juristas” de ontem e também os de hoje cheios de empáfias e vazios de ideias fingem saber muito quando na verdade precisam aprender o que só o tempo e a busca do conhecimento com humildade poderia lhes ajudar.
Ao redigir a coluna fiquei pasmo ao ler uma noticia: “Prefeito Rui Palmeira anuncia o início da licitação dos ônibus urbanos de Maceió”. E vai além: “O novo edital só será publicado em janeiro”. Sempre soube que o “anúncio” da Licitação é a publicação do Aviso de Edital. Então por que e para que a necessidade de um “anúncio do anúncio”? Chega a ser ridículo e expõe o prefeito que considero um administrador sério e com bons propósitos. Pena que esteja mal assessorado.
É bom que todos fiquem de olhos abertos e vigilantes, pois a questão envolve o bolso de cada um, principalmente dos que têm menos.

Ensinando ao Brasil
A Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp) acaba de lançar o Sistema de Gestão Digital da Vida Funcional. Uma ferramenta que além aperfeiçoar o fluxo processual de solicitação das aposentadorias dos servidores públicos estaduais se compromete com o servidor, disponibilizando seus dados funcionais de maneira simples e eficiente, em apenas alguns cliques. O Sistema de Gestão Digital da Vida Funcional possibilita aos servidores públicos a comodidade inédita, de acesso aos dados funcionais, com um padrão de celeridade e de excelência, que deixa para traz toda a burocracia de longos meses de espera. A inovadora ação servirá como modelo para vários Estados que já solicitaram as informações para implantação e foi destaque na revista “Governança & Desenvolvimento”. Ponto para o secretário Alexandre Lages, da Gestão Pública.

Força Nacional

Força Nacional

Está bem pior que nós
Motorizados, armados de fuzis e pistolas, os “novos cangaceiros” sitiam municípios cearenses. A ação acontece sempre da mesma forma. Um grupo segue até o destacamento da Polícia Militar e criva de balas as paredes do prédio e as viaturas no local. Enquanto isso, outra parte da quadrilha explode a agência bancária, rouba o dinheiro e parte mata adentro.
O ‘modus operandi’ dos “novos cangaceiros” tem semelhança com o velho cangaço, o qual o bando também era grande e preferia atacar pequenas cidades. Mas, independente de velho ou novo, o “Cangaço” ainda é sinônimo de medo e insegurança.
Numa pequena cidade do interior cearense, a vida segue como em qualquer lugar do mundo. As pessoas se conhecem pelo nome e a rotina segue a mesma desde sempre. Longe das grandes cidade do estado, a polícia trabalha com dificuldade e em pequeno número. Isso quando há efetivo policial na cidade. São essas as localidades preferidas e escolhidas pelos “Novos Cangaceiros” em suas ações. Só este ano foram 136 ataques. (Com informações da Tribuna do Ceará).

Mais dinheiro para a farra?
Se o governador Teotônio Vilela ceder às pressões imorais da Assembleia Legislativa e decidir engordar os cofres podres daquela Casa carcomida por denúncias de improbidade e comprovação de saques ao erário vai assinar um atestado de aceitação da barganha e a população alagoana certamente não o perdoará. Tiveram dinheiro para pagar em dia o funcionalismo, bancar o custeio e se quisessem investir muito na melhoria dos serviços legislativos. Os servidores estão cobrando do governador? Manda cobrar dos deputados que desviaram e surrupiaram os duodécimos que mensalmente e religiosamente foram depositados na conta da Assembleia. Fazem chantagem para aprovar a Lei Orçamentária? Denuncia, dá nome aos bois e mostra para a sociedade mais uma sujeira que querem promover. Em nome da moralidade e da legalidade o governador não poderá aceitar uma proposta indecente.

Um prefeito pra chamar de seu
Estive em Recife quatro dias e fiquei impressionado com as modificações operadas na cidade que se transformou em um gigantesco “canteiro de obras” e passou a respirar desenvolvimento. O prefeito que assumiu em janeiro pegou uma Administração caótica das mãos do PT e durante o seu primeiro ano não apenas colocou máquina nos trilhos, mas acima de tudo resgatou a autoestima e o sentimento das pessoas pela cidade.
Hoje em Recife o trânsito está visivelmente melhor e vai melhorar ainda mais com as obras em andamento. A acessibilidade está ganhando padrão de cidade desenvolvida com a implantação de um plano diretor cicloviário da região Metropolitana . Coisa de profissional, sem demagogias políticas. Estão sendo implantadas 12 rotas cicloviárias de bairros para desafogar ainda mais o trânsito. Mudaram para melhor a Saúde, a Educação e a Mobilidade.
Anotei palavras ditas pelo prefeito Geraldo Julio que poderiam e deveriam ser ouvidas por outros prefeitos: “A opção que fizemos de não ficar na velha rinha, o dever de casa, o cumprimento do programa de governo. Pudemos ir, além disso, e resgatar nas pessoas um sentimento, a esperança de que é possível uma vida melhor em Recife”.
Onde você passa com quem você conversa só escuta elogios a administração de Geraldo Julio. E olhe que conversei com muita gente sem ouvir uma crítica negativa ao prefeito. Não é um político, mas um técnico competente que nunca havia disputado um mandato antes de sua eleição. Vai encerrar o seu primeiro ano de governo já superando seus antecessores. No Recife é assim e eu vi: eles têm um prefeito pra chamar de seu.

Até quando?
Volto a insistir com o descaso da maioria dos supermercados de Maceió com seus clientes. O quadro é mais ou menos este: ar condicionado desligado, estacionamentos sujos e desordenados, banheiros imundos e atendimento da pior qualidade, inclusive para idosos e pessoas com necessidades especiais. Não atuam os órgãos de Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor que descumprem as legislações e deixam que todos sejam afrontados em seus direitos de cidadãos e usuários dessas “pocilgas”. Até quando vai persistir esse abuso intolerável?

Perseguição aos honestos
Hoje em dia o cidadão tem até dificuldade em ser honesto diante da insensibilidade e da arbitrariedade das autoridades públicas em represália aos que querem trabalhar para o sustento de suas famílias. A perseguição implacável a vendedores e ambulantes no centro de Maceió e nas praias tem constrangido a todos e punido severamente pessoas que poderiam estar ganhando dinheiro de forma desonesta ou mergulhadas no mundo das drogas. Se é para coibir abusos e fazer respeitar a lei porque não cumprir retirando o trafego de veículos pesados da Fernandes Lima? Por que não agir contra os apartamentos de luxo que poluem as praias? Bares e restaurantes irregulares? Acontece que pobre não tem dinheiro para ajudar na eleição e também por não saber votar e pela fome se vende por 50,00.

Advogados contra a OAB
Está evidente a insatisfação de grande número de advogados com a atual diretoria da OAB/AL. A outrora importante entidade “está perdendo espaço para a inércia e a falta de compromisso com os profissionais da advocacia” , sustenta o criminalista Welton Roberto que inclusive lidera um movimento para a criação de uma outra entidade: a Associação dos Advogados Alagoanos. Conhecidos e respeitados nomes da advocacia também se mostram insatisfeitos com os rumos que tem tomado a entidade e já se engajam na proposta da criação da Associação buscando a valorização e apoio que lhs tem faltado. É possível até que a nova Associação fique maior que a OAB.

Para refletir: “Não cola essa de jogar culpa no passado. É preciso trabalho e trabalho. O povo precisa de respostas, inclusive às promessas de campanha” (Geraldo Julio. Prefeito de Recife)

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