domingo, 23 de setembro de 2018

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Penhora de triplex teria que suspender julgamento de Lula

Esta semana antecede um julgamento crucial para o futuro da democracia brasileira. Em Porto Alegre, no TRF4, crescerão as mobilizações em defesa do ex-presidente Lula, para que o julgamento de seu recurso no dia 24 não seja um simulacro destinado apenas à sua inabilitação eleitoral.

E um fato novo pode provocar a suspensão do julgamento: o reexame da condenação de Sergio Moro, diante desse novo e contundente fato: a autorização de penhora do tríplex do Guarujá, pela juíza Luciana Correa, de Brasília, a pedido de um credor da OAS, num reconhecimento de que o imóvel não pertence a Lula, e sim à empreiteira.

Se o julgamento for realmente justo e técnico, este fato pode ensejar um pedido de vistas por parte de um dos desembargadores que julgarão o recurso.

A presidente do STF, Cármem Lúcia e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, tratarão do julgamento do dia 24. A tensão é muito grande no tribunal que tem sobre si os olhos do país e do mundo.

Cármem Lúcia vai tratar com ele de “assuntos institucionais”, mas ela deve ter anotado as derrapadas do presidente do TRF-4 durante esse período que antecede o julgamento. Seja como for, a atenção dela ao que acontecerá em Porto Alegre é positiva, na medida em que indica a Flores e aos desembargadores a gravidade dos passos que darão.

Por sua vez, o Partido dos Trabalhadores vai inaugurar novos “Comitês de Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato”, na sequência dos nove que foram abertos no sábado (em São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Goiânia, Salvador, Fortaleza e Porto Velho). A unidade das esquerdas se amplia, com as adesões do PSOL e do PC do B aos atos programados. As adesões ao manifesto “Eleição sem Lula é fraude”, liderado pelo ex-chanceler Celso Amorim, continuam aumentando, dentro e fora do Brasil.

Não faltam razões ao TRF-4 para adiar este julgamento, seja em função da comoção crescente, seja para examinar melhor a acusação do Ministério Público que Moro acolheu, a de que Lula recebeu o tríplex como propina paga pela OAS, embora não tenham conseguido comprovar a titularidade no imóvel.

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